DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.360,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.038600/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de alimentos para os Laboratórios de Origem Animal e Vegetal do Campus.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório Raposo, Br 104, Km 57, S/n, Cidade Alta - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observamos que havendo divergência na descrição dos itens entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá os do termo. E-mail para contato.: [email protected].. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 22/12/2023) 152803-26402-2023NE000102 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002548/2023-20. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro total de veículos (frota), em atendimento às demandas da Reitoria e campi do Ifap: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 50.236,30. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002325/2023-62. Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA . Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para subestação abrigada de 500 kva e extensão da rede de distribuição em média tensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 207.269,68. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23228.002123/2022-30. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii e §2º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.920,64. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000729202345 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 26/12/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 17.502,50. CNPJ CONTRATADA : 22.399.161/0001-32 AURICELIO SOARES BEZERRA. (SIDEC - 26/12/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS ILHÉUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 23461.001272/2023-08 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 05/2022 , constante no processo nº 23461.001272/2023-08 Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br Ilhéus-BA, 15 de Dezembro de 2022 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158585 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23442.000005/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPI PAULO AFONSO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 09/02/2023. Vigência: 09/12/2022 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.407,14. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23330.250609/2022-13. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista as edições e conversões em lei das medidas provisórias 1.143/2022 e 1.172/2023, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2023 e maio de 2023, respectivamente.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.045,40. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.254153/2023-13. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 605.389.535-00 - ABIGAIL CARVALHO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 38.430,20. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.251043/2023-76. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a iontratação de pessoa jurídiia espeiializada na prestação de serviços de vigilâniia desarmada, exeiutada por profssional qualifiado nos termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 para atender as neiessidades operaiionais do insttuto federal de eduiação, ciêniia e teinologia baiano - campus alagoinhas, ionforme espeiifiações ionstantes no pregão eletrônico nº 03/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.627,51. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23790.000002/2020-52. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços de fornecimento de almoço e jantar para os estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.737,04. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001440/2023-42. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Programa Mulheres Mil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).