DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acréscimo ora formalizado está previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato 13/2023, com fulcro no parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.194,54. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000859202387 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus Taguatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 158143-26428-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 100/2023 publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União" leia-se: "Quarto Termo Aditivo" onde se lê: "do período de 29/09/2023 a 30/12/2023", leia-se: "O presente contrato tem vigência de 19/12/2023 até 3/6/2024". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 20/2022 publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo" leia-se: "Quarto Termo Aditivo" onde se lê: "do período de 29/09/2023 a 30/12/2023", leia-se: "do período de 01/01/2024 a 29/02/2024". IFB CAMPUS PLANALTINA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MECnº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma de curso superior de graduação no dia 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 Campus Planaltina - registro nº 0261 a 0268. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731. Brasília, 26 de dezembro de 2023. NILTON NÉLIO COMETTI Diretor-Geral do Campus Planaltina INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS ARAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.001961/2022-10. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do estado de Santa Catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, com o objetivo de entregar toda a documentação necessária para que o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari faça a posterior licitação de execução dos serviços necessários para a regularização das edificações apontadas no respectivo Termo de Referência. A pregoeira adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final para o grupo 01 para a empresa FERRARI ENGENHARIA LTDA (35.949.131/0001-02). KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº PROCESSO:23850.000206/2023-29. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DYNAMIC CORONARY ROADMAP", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.953.830,58 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº PROCESSO: 23850.000194/2023-32. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001- 90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CT LUNG PERFUSION MAP SIEMENS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 2.012.171,76 (um milhão doze mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº Processo: 23850.000170/2023-83.ARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Capacita Brasil. concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo - Residência em TIC 20 - VALOR GLOBAL: R$ 9.653.306,25 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45[Quarenta e Cinco] diplomas no período de 27/11/2023 a 25/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 23 - registros: 15.565 a 15.610 PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diploma CAMPUS ARACATI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI O Diretor-Geral do CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA, DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 29 de novembro de 2023: SubÁrea: Matemática Aplicada . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Justino Carvalho Cartaxo 68,00 1º . Felipe Fernandes de Sousa 56,00 2º . Jose Vanio Paula Silva 54,67 3º . Iranildo dos Santos Guimarães 50,67 4º MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293000978202323. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual em 22 unidades do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 22/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261004336202371 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto "Envelhecer nos territórios: Promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Lavras da Mangabeira CE" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade da contratação e que o serviço se enquadra no Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2023. MARIA REGILENE GONCALVES DE ALCANTARA . Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 26/12/2023) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23260.005608/2022-89. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 30 de janeiro de 2024 e termo final em 30 de janeiro de 2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.006477/2023-77. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "capacitar para transformar: fortalecendo comunidades vulneráveis do estado do ceará através da capacitação de pessoas inscritas no cadastro único", objeto proveniente do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 04/2023 (ted 951881-ifce)