DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700052 52 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalizado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds) e o ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 451.499,03. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADO: JOSE MARIA MOREIRA. OBJETO: Contrato de professor substituto, Lei no 8.745/93 e legislação complementar. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 29/12/2024. VALOR DO CONTR AT O : de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso no 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do Campus Pecém, pelo contratante e, JOSE MARIA MOREIRA, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EDITAL Nº 26/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE O Diretor-Geral do CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de 2021, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tabuleiro do Norte, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o EDITAL 21/2023/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 24/10/2023), conforme quadro abaixo: ÁREA: Administração - SUBÁREA: Ciências Contábeis - CÓDIGO: 96.02.00.00-99 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Natália de Almeida Maia 72,33 . 2º Simone de Castro Alencar 64,89 . 3º Luzia Jamylle Nogueira Domingos 51,56 ÁREA: Letras - SUBÁREA: Língua Inglesa - CÓDIGO: 98.02.11.00-99 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º Diane Xavier de Sousa 70,78 . 2º Waléria Wendy Gondim de Almeida 51,64 . 3º Samuel Moreira Chaves 47,38 FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010368/2023-94. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus guaramiranga do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147005440202399. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106 . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 22/12/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23184.000500/2020-82. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,19% (cinco vírgula dezenove porcento), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado para o período de 12 (doze) meses, contados do início da vigência do contrato, firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, para os itens da cesta de produtos. Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.226,35. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 002/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e ALESSANDRA BARBOSA ADÃO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001970/2023-10. Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Reconhecimento e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca oceânica do espírito santo: formação de recursos humanos, soluções para o setor e pesquisa aplicada a avaliação de estoques e desenvolvimento de coprodutos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/12/2023 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 2.997.016,84. Data de Assinatura: 25/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PIETRO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 010/2023 a partir de 23/12/2023 com data de encerramento em 07/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23545.001664/2022-58. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/12/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura de materiais diversos, para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte do Ifes Campus Barra de São Francisco e demais órgãos participantes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural. Três Vendas/valão Fundo BARRA DE SAO FRANCISCO - ES. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CONCEICAO REGINA PINTO DE OLIVEIRA Diretora Geral Substituta (SIDEC - 26/12/2023) 158886-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.001227/2023-01. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 453.955,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001842202326. Objeto: Gêneros de Alimentação - Hortifruti. Total de Itens Licitados: 424. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago.do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 25/12/2023) 158127-26420-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001843202371. Objeto: Gêneros de Alimentação - Queijos, Carnes e Refrigerados. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 25/12/2023) 158127-26420-2023NE000087