DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 25/12/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2023, o Contrato nº 003/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Ângela Schwarz Seiryu Rocha, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 26/12/2023; Nídia Heringer, pelo contratante, e Ângela Schwarz Seiryu Rocha, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2023, o Contrato nº 005/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Jeferson Grosse Hardt, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 26/12/2023; Nídia Heringer, pelo contratante, e Jeferson Grosse Hardt, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2023, o Contrato nº 001/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Juliana Ferreira da Silva, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 26/12/2023; Nídia Heringer, pelo contratante, e Juliana Ferreira da Silva, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2023, o Contrato nº 002/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Vinicius Almeida Mainardi, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 26/12/2023; Nídia Heringer, pelo contratante, e Vinicius Almeida Mainardi, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Alieze Nascimento da Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2024 a 12/07/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ALIEZE NASCIMENTO DA SILVA pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Claudio Roberto da Silva Mineiro. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2024 a 12/07/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MINEIRO pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: João Carlos de Moura dos Santos. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2024 a 12/07/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e JOÃO CARLOS DE MOURA DOS SANTOS pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Ana Claudia Lausmann. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2024 a 12/07/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ANA CLAUDIA LAU S M A N N pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Professora JANIE KISZEWSKI PACHECO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2024 a 12/07/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e JANIE KISZEWSKI PACHECO, pela Contratada. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022, fica renovada por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.324,80. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 236/2023, RETIFICADO PELO EDITAL Nº 240/2023 A Direção Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital nº 236/2023, retificado pelo Edital nº 240/2023 - Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Administração, conforme segue: 1. RESULTADO DOS RECURSOS: Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do processo de seleção. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: . ÁREA: A D M I N I S T R AÇ ÃO . Nº INSCRIÇÃO C A N D I DAT O ( A ) Classificação . 87524 GIANA SILVA GIACOMELLI 1º . 87519 CARINE BROLLO PES 2º DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001612/2023-56. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLU M I N E N S E . Contratado: 19.105.670/0001-09 - VBCONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de bicicletário no Campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 106.982,11. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2267/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo, para atender às demandas do campus Guarus. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos com verba do PNAE. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA. Diretor de Administração e Infraestrutura do Campus Guarus. Ratificação em 05/10/2023. RODOLPHO FRANCA DE ABREU. Diretor de Apoio Às Atividades Acadêmicas Campus Guarus. Valor Global: R$ 108.159,60. CPF CONTRATADA : 000.500.396-28 RENI CABRAL DA COSTA. Valor: R$ 4.508,00. CPF CONTRATADA : 001.147.637-04 JAILTON ELIASMIRANDA. Valor: R$ 1.315,75. CPF CONTRATADA : 003.789.117-08 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 5.224,00. CPF CONTRATADA : 017.526.707-36 JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Valor: R$ 5.490,00. CPF CONTRATADA : 027.070.277-66 ISAQUE LEMOS VIEIRA. Valor: R$ 477,75. CPF CONTRATADA : 030.649.077-35 LEANDRO RAMOSBARRETO. Valor: R$ 2.170,00. CNPJ CONTRATADA : 03.507.691/0001-02 APRUSMACASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPOS. Valor: R$ 13.520,00. CPF CONTRATADA : 070.811.197-19 SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Valor: R$ 5.706,00. CPF CONTRATADA : 076.997.687-52 DAMIANA ALVESVIANA. Valor: R$ 1.579,00. CPF CONTRATADA : 080.879.937-13 FORTUNATO NETO DA CRUZ. Valor: R$ 6.766,00. CPF CONTRATADA : 096.397.957-47 ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Valor: R$ 838,00. CPF CONTRATADA : 098.617.597-86 LIGIA APARECIDA ISAIAS. Valor: R$ 9.120,00. CPF CONTRATADA : 130.693.567-96 VAGNER MORAESCARVALHO. Valor: R$ 1.315,75. CPF CONTRATADA : 182.070.815-20 MARIA SANTOS. Valor: R$ 11.746,50. CPF CONTRATADA : 482.722.727-68 EDIVALDO CARLOS LEMOS. Valor: R$ 838,00. CPF CONTRATADA : 656.080.207- 82 EVERSON FERREIRA VIANA. Valor: R$ 1.315,75. CPF CONTRATADA : 789.149.497-53 VALDECI GOMESRANGEL. Valor: R$ 9.144,00. CPF CONTRATADA : 910.411.807-30 SERGIO LUIZ DA SILVA. Valor: R$ 1.524,00. CPF CONTRATADA : 956.048.987-91 VALDENY DOS SANTOS CARV A L H O. Valor: R$ 25.561,10 (SIDEC - 26/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Espécie: Termo Aditivo n° 07/2023, firmado com o: INTEGRAR/RS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, CNPJ nº 05.449.614/0001-79, referente à prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação n° 39/2022, processo n°23318.006704.2022-31, objetivando a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. no período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23322.000384/2018-61. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato nº 05/2018 para o período de 22 de dezembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024. Vigência: 22/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,72. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23322.000048/2018-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2018 para o período de 22 de dezembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, ref. Prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de empregados. Vigência: 22/12/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.843,05. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23322.000450/2018-01. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação emergencial da vigência do contrato nº 03/2018 para o período de 22 de dezembro de 2023 a 19 de abril de 2024 ref. prestação de serviços de recebimento,