DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001329.2022-43. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23317.001124/2022-68. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004545.2023-21. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.843,44. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23317.000701/2022-02. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.000701.2022-02. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.437.457,84. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos o resultado do Pregão nº 51+2023. Sagram-se vencedoras neste certame as empresas: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, valor global de R$56.170,00, Grupo 1 e Item 3; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor global de R$1.499,00, ITEM 2; 41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, valor global de R$1.950,00, ITEM 4; 52.198.699/0001-40 - PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, valor global de R$4.400,00, ITEM 5; 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, valor global de R$9.993,00, ITEM 1; Valor total da Ata R$ 74.012,00. PATRÍCIA BATISTA GONÇALVES Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 158124-26407-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000557/2023-26. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 07/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23377.000923/2021-21. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste dos valores referente ao contrato nº 06/2021. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.196,25. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 21, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 20/2023 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021, torna público a , publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023. I - Onde se lê: 1 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: Quadro 1 . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Alimentos Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos. 01 20h Leia-se: 1 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: Quadro 1 . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Alimentos Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Agroindústria 01 20h II. Os demais itens permanecem inalterados. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS VIANA - EDITAL N° 52/2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do ao Edital n° 52/2023, de 09 de novembro de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23249.062389.2023-74. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . ÁREA/DISCIPLINA: ARTE . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO TIPO DE VAGA . 26 Italo Silva Costa 6,1 1 AC . 7 Suamid Ferreira Milen 6,07 2 AC AC: Ampla Concorrência . ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO TIPO DE VAGA . 39 Noel Mendes Pereira 7,92 1 AC . 5 Wilman Eduardo Italiano Ferreira 7,28 2 AC . 32 Maycon De Sousa Araujo 6,36 3 PP . 40 Joao Ferreira Santiago Filho 6,88 4 AC . 31 Joel Felix Silva Diniz Filho 6,22 5 AC . 29 Arthur Mario Escorcio Costa 5,94 6 AC . 37 Nalberth Jhones Serra Alves 5,36 7 AC . 15 Francisco Roberto Da Silva Chmielswki 5,15 8 AC AC: Ampla Concorrência, PP: Preto ou pardo LUCAS FERNANDES DA SILVA CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158283 Nº Processo: 23249018005202386 . Objeto: Contratação complementar de fornecimento de energia elétrica para o Campus Buriticupu no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral. Ratificação em 22/12/2023. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 26/12/2023) 158283-26408-2023NE100000 CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.033526/2022-82. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 755.967,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249055428202387 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares, e de Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Instituto Federal do Maranhão - Campus Timon. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Art. 24 inciso I, da Resolução n¨ 06, de 08 de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/12/2023. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.054,00. CNPJ CONTRATADA : 41.355.307/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUT O R ES RURAIS DE TIMON. (SIDEC - 26/12/2023) 158457-26048-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23249.016965/2021-40. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de licença de software para gerenciamento do acervo da biblioteca do ifma, campus timon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.353,81. Data de Assinatura: 09/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).