DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700055 55 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154855 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.041745/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus pedreiras, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e anexo ao edital da ata de registro de preços decorrente do pregão srp no 08/2022.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, CNPJ n. 10.817.343/0001-05. OBJETO: O presente Termo de Renovação de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFRO tem por objeto configurar o intercâmbio materializado na colaboração técnica prestada pela servidora Edione Teixeira de Carvalho, Matrícula SIAPE n. 1748967, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Geografia, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, para planejar, organizar, executar ou avaliar atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 01.01.2024. ASSINATURAS: 07.12.2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Moisés José Rosa Souza, Reitor do IFRO. EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 245/2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;e a Pró- reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 242/2023; resolve: I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: . Ev e n t o Data Local . Publicação do edital 30.11.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Impugnação do edital 01.12.2023 [email protected] . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 3.4 05.12.2023 a 26.12.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 26.12.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD no ato da inscrição Até às 17h do dia 26.12.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 26.12.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 04.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 05.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Resultado do recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas 10.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas - pós-recursos 10.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação na Prova de Títulos. 15.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Recursos contra a pontuação obtida na Prova de Títulos Até as 17h do dia 16.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida na Prova de Títulos. 21.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação na Prova de Títulos após análise dos recursos 21.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 22.01.2024 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Encaminhar Plano de Aula Até às 17h do dia 25.01.2024 E-mail do campus o qual o candidato concorre a vaga . Divulgação da Portaria de Designação da Banca Examinadora da Prova de Desempenho Didático 25.01.2024 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Prova de Desempenho Didático 29 e 30.01.2024 Link disponibilizado pelo campus que concorreu a vaga . Divulgação do Resultado Preliminar Até às 17h do dia 02.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Interposição de recursos contra a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didática Até as 17h do dia 05.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida Avaliação de Desempenho Didático 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação de cada candidato no Exame de Desempenho Didático após análise dos recursos 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Publicação da Homologação no Diário Oficial da União 12.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br portal.imprensanacional.gov.br/ Leia-se: . . Ev e n t o Data Local . Publicação do edital 30.11.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Impugnação do edital 01.12.2023 [email protected] . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 3.4 05.12.2023 a 08.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 08.01.2024 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD no ato da inscrição Até às 17h do dia 08.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 08.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 11.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 12.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Resultado do recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas 19.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas - pós-recursos 19.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação na Prova de Títulos. 23.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Recursos contra a pontuação obtida na Prova de Títulos Até as 17h do dia 24.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida na Prova de Títulos. 26.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação na Prova de Títulos após análise dos recursos 26.01.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 22.01.2024 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Encaminhar Plano de Aula Até às 17h do dia 26.01.2024 E-mail do campus o qual o candidato concorre a vaga . Divulgação da Portaria de Designação da Banca Examinadora da Prova de Desempenho Didático 25.01.2024 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Prova de Desempenho Didático 29 e 30.01.2024 Link disponibilizado pelo campus que concorreu a vaga . Divulgação do Resultado Preliminar Até às 17h do dia 02.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Interposição de recursos contra a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didática Até as 17h do dia 05.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida Avaliação de Desempenho Didático 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação da pontuação de cada candidato no Exame de Desempenho Didático após análise dos recursos 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo 08.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br . Publicação da Homologação no Diário Oficial da União 12.02.2024 seletivo.ifmt.edu.br portal.imprensanacional.gov.br/ II - Retificar o anexo II do referido edital, conforme informações acima. III - As demais disposições constantes no Edital 245/2023 permanecem inalteradas. IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR REITOR SUBSTITUTO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001603202329 . Objeto: Contratação de serviços e aquisição de baterias para Nobreak do data center. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 26/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.933,00. CNPJ CONTRATADA : 15.911.324/0003- 10 PRO-INFOENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CARLA DO AMARAL DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Aquidauana. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KARLA ADRIANA GONCALVES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Ponta Porã. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 017/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JOSUÉ CRISTIANO CUELLAR DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NOEMI LOPES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDERSON PEREIRA TOLOTTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande.