DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700056 56 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Jardim. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NOEMI MARQUES DE CARVALHO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Dourados. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 019/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/12/2023. Campus Corumbá. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DENILSON PEREIRA ROSA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Ponta Porã. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 022/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/12/2023. Campus Ponta Porã. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DIAINE CORTESE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Naviraí. Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUIZ FELIPE RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Jardim. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.12.2023 a 22.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/12/2023. Campus Coxim. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELAINE CRISTINA PAGANOTTI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.12.2023 a 29.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/12/2023. Campus Campo Grande. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.12.2023 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/12/2023. Campus Campo Grande. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DIGEP/IFMS Nº 91.7, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora de Gestão de PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 773 de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, edição 129, seção 2, pág. 21, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.013487.2023-70, torna pública a retificação da homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático do EDITAL DIGEP/IFMS Nº 091/2023, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado: Onde se lê: CAMPUS CAMPO GRANDE: ÁREA: FILOSOFIA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CG 0 1 0 0 1 7 DIOGO SENE 16,00 78,33 94,33 A P R OV A D O . 2º CG 0 1 0 0 0 7 BRUNO THIAGO RAMIREZ CERVO 8,40 72,66 81,06 A P R OV A D O . 3º CG 0 1 0 0 2 2 JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA 2,50 73,66 76,16 A P R OV A DA . 4º CG 0 1 0 0 2 1 MARCELO CORREA PIRES 8,30 65,33 73,63 A P R OV A D O . 5º CG 0 1 0 0 1 6 ALEX DA SILVA DOMINGOS 6,00 63,66 69,66 A P R OV A D O . 6º CG 0 1 0 0 1 5 DIEGO ALEXANDRE NEVES DA SILVA 8,80 59,33 68,13 A P R OV A D O . 7º CG 0 1 0 0 0 9 JONATHAN POSTAUE MARQUES 0,50 64,00 64,50 A P R OV A D O . 8º CG 0 1 0 0 0 3 JÚLIA GRAZIELA DA SILVA DOS SANTOS 0,00 63,66 63,66 A P R OV A DA Leia-se: CAMPUS CAMPO GRANDE: ÁREA: FILOSOFIA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CG 0 1 0 0 1 7 DIOGO SENE 16,00 78,33 94,33 A P R OV A D O . 2º CG 0 1 0 0 0 7 BRUNO THIAGO RAMIREZ CERVO 8,40 72,66 81,06 A P R OV A D O . 3º CG 0 1 0 0 2 2 JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA 2,50 73,66 76,16 A P R OV A DA . 4º CG 0 1 0 0 2 1 MARCELO CORREA PIRES 8,30 65,33 73,63 A P R OV A D O . 5º CG 0 1 0 0 1 6 ALEX DA SILVA DOMINGOS 6,00 63,66 69,66 A P R OV A D O SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM EDITAL Nº 47, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Diretor Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 189, de 31/10/2023, publicada no DOU de 01/11/2023, Seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Mecânica (01 vaga); Habilitação Mínima: I - Graduação em Engenharia Mecânica II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia Mecânica, relacionados a Processo de Fabricação ou Elementos de Máquina ou Manufatura, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim; Remuneração mensal: R$ 6.355,92; Auxílio alimentação: R$ 658,00. Período de Inscrição: 27/12/2023 a 18/01/2024. E-mail: [email protected]. O Edital 47/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. MATHEUS LINO FERREIRA GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23414.003497/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,54% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 6.121,85 (seis mil, cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.078,09. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000952202377 . Objeto: Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atendimento da demanda de alimentação escolar aos discentes do IFNMG - Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens resultaram desertos na licitação anterior. Pregão nº 56/2023. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/12/2023. IRA PINHEIRO NEIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.211,00. CNPJ CONTRATADA : 03.619.330/0001-58 SUPERMERCADO P & F LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23394.000052/2022-19. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do CUSD/CCER CT - 5010822058/2022 , doravante denominado CONTRATO. RETIFICAR no contrato ora aditado, todos os campos onde citam a lei 14.133/2021 deverá ser considerado a lei 8.666/1993. ACRESCENTAR 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 69.250,50 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). ALTERAR Cláusula 14ª(CCER) e 17ª (CUSD) - VALOR, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2023 a 17/05/2046. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.250,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 23051.017525/2023-38; UASG: 158512; Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, jantar e lanches da manhã e tarde), correspondentes aos itens 1 a 5, a serem servidas mediante a concessão de uso de área física e equipamentos, a título oneroso e precário, e fornecimento de serviço de preparo e distribuição de lanches da manhã e/ou da tarde, correspondente ao item 6, devendo todos os itens, atenderem às condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora com preços registrados, independentemente de transcrição. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. (22/12/2023 a 22/12/2024); Contratada EXPRESS ALIMENTOS- COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 18.580.303/0001-96. Grupo 1 (itens 1 a 6), preços: item 01: R$ 6,50; item 02: R$ 7,60; item 03: 16,98; item 04: 7,60; item 05: 16,98 e item 06: 4,34. Valor total registrado: R$ 3.680.180,00. Assinam: pela Contratante: Maria Nildes Batista Silva, Diretora Geral Substituta do IFPA, Campus Marabá Industrial; pela contratada: Francisco Xavier Martins Bessa, Representante legal da empresa. Detalhamento da Ata de Registro de Preços na página da web do IFPA-Campus Marabá Industrial: https://marabaindustrial.ifpa.edu.br/licitacoes-cmi.