DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento do RDC Eletrônico n.¨ 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma da Sede do Polo de Inovação João Pessoa - IFPB, sagrando-se vencedora a empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.¨ 27.700.986/0001-69, pelo melhor lance de R$ 530.176,82 (quinhentos e trinta mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme consta dos autos. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 26/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Solicitação de pedido de repactuação ao contrato 05/2023, cujo objetos são postos de apoio administrativo de secretário, portaria e motorista interestadual, com base em nova convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.285,56. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000481/2023-24. Inexigibilidade Nº90008/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para atender as necessidades do IFPB - Campus Itabaiana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005318201535 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFPR Campus Quedas do Iguaçu para exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 26/12/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 26/12/2023) 158009-26432-2023NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005347201505 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Quedas do Iguaçu- Exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 26/12/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 26/12/2023) 158009-26432-2023NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23411021979202318. INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ 32.967.822/0001-32 para Item 1 valor R$1.641.137,5200. THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO Presidente (SIDEC - 26/12/2023) 158009-26432-2023NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23294.019330/2017-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 dias, contemplando-se os prazos de 27/12/2023 a 25/02/2024 e de 27/11/2023 a 25/02/2025, respectivamente.. Vigência: 27/12/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23299016892202276. Objeto: Material de consumo para as atividades do curso de Bacharelado em Enfermagem do IFPE - Campus Pesqueira.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 232, Km 208, Loteamento Portal, Pesqueira - Belo Jardim/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDEMIR MARIANO Diretor Geral do Ifpe - Campus Pesqueira (SIASGnet - 26/12/2023) 158478-26418-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000231/2023-11. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.568.211/0001-74 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do IFPI - Campus Oeiras, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 39.267,73. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000409/2023-55. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 052.996.533-01 - DENIVANIA BORGES LEAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo i - projeto básico e demais que integram o presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 7.929,88. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000409/2023-55. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 004.661.053-71 - DORISLENE SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo i - projeto básico e demais que integram o presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.014,78. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000409/2023-55. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 338.716.553-68 - RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo i - projeto básico e demais que integram o presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 6.603,47. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000409/2023-55. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 060.863.213-96 - ANGELICA SOUSA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo i - projeto básico e demais que integram o presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 6.603,47. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000409/2023-55. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 503.756.603-72 - JOSE CARLOS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo i - projeto básico e demais que integram o presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 8.178,02. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002560/2022-46. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Picos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 77.729,52. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).