DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700069 69 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.084376/2023-47, fundamentada no Art. 24, XIII, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB para a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto "Implantação e operacionalização do Centro de Bioeconomia, Biotecnologia Médica e Inovação na Caatinga (CEBBI Caatinga), na Universidade Federal de Campina Grande, para certificação de produtos, estruturação de programas e criação de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e bioeconomia relacionados a biodiversidade da Caatinga, promovendo o desenvolvimento sustentável da região", no valor de R$ 6.930.330,00, a serem prestados pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - CNPJ 09.261.843/0001-16.( Processo nº 23096.084376/2023-47) Campina Grande, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO FERNANDES FILHO Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2023 PROCESSO: 23096.072709/2023-95 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Nº 015/2023 CNPJ: 17.417.928/0001-79 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 7 Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 12.000 BTU, Tensão: 110/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel Agratto UNID 180 R$ 1637,00 . 8 Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Tipo: Bi Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Com Controle Remoto Agratto UNID 180 R$ 2.590,00 . 9 Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 24.000 BTU, Tensão: 110/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel Agratto UNID 75 R$ 3.510,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Barro CNPJ: 07.411.820/0001-15, Processo: 23507.005745/2023-64. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Erineide Moreira de Sousa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Barro. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Processo Administrativo nº 23507.3057/2023-60. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos de TI, visando atender as demandas dos setores administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Cariri. Vencedores: Ata nº 44/2023: ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.525.714/0001-45 (Item: 5, valor: R$ 48.720,00); Ata nº 45/2023: FELIPE FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 51.700.507/0001-99 (Item: 3, valor: R$ 38.160,00); Ata nº 46/2023: INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 18.467.445/0001-41 (Item: 9, valor: R$ 11.475,00); Ata nº 47/2023: KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ: 51.607.431/0001- 51 (Item: 4, valor: R$ 6.949,80); Ata nº 48/2023: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFO R M ÁT I C A E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09 (Itens: 11, 12, valor total: R$ 2.099,00); Ata nº 49/2023: MAXXI LAGO COMERCIAL, CNPJ: 02.114.152/0001-40 (Item: 02, valor: R$ 58.667,00); Ata nº 50/2023: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01 (Item: 06, valor: R$ 22.140,00); Ata nº 51/2023: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 (Item: 07, valor: R$ 13.226,85). Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2023 O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, e o que consta nos Processos nºs 23070.048599/2023-39 e 23852.000259/2023-20, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel (CASA) no Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA-PRORROGAÇÃO - A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01Um) ano, ´passando a ter vigência até 01/01/2025. CLAUSULA SEGUNDA - PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP_M (FGV) através de apostilamento, com o respectivo Valor comunicado ao usuário. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.056986/2022-17.SIGNATÁRIOS: PROF. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor da UFC - Concedente), SIMDICATO DOS TRABALHADORES DA UFC - SINTUFCE (concessionário) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053128/2023-00 Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Jorge Garcia de Holanda (contratado(a)). Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício RETIFICAR o Edital de Homologação nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 11/12/2023, seção 3, pág. 60, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, na área de Genética, Biologia Molecular, Biotecnologia e Bioquímica, exercício: Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Emília Rezende Vaz, onde passa a ser o seguinte: Candidatas Aprovadas: 1º- Carolina Prediger, média: 7,93; 2º- Emília Rezende Vaz, média: 8,70. CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Edital UFDPar nº 11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023, que trata do concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFDPar, da forma como segue: 1. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL D 1. Ampla Concorrência . Ordem Nome Inscrição Situação . 1 VICTOR LIMA E SILVA 2344002529 Aprovado . 2 ADAÍAS ABNER BRITO SILVA 2344001944 Aprovado . 3 WEBBER RENNER DE OLIVEIRA 2344007049 Aprovado . 4 BRUNA SEIXAS DA SILVA 2344002371 Aprovado . 5 ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS 2344002442 Aprovado . 6 KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA 2344003391 Aprovado . 7 FABÍOLA CUNHA ALMEIDA 2344000367 Aprovado . 8 PATRICIA REVANNIA SOUSA DOS SANTOS 2344004542 Aprovado . 9 THIAGO ROBERTO SANTOS 2344000512 Aprovado . 10 BRENO COELHO VERAS 2344003936 Aprovado . 11 CLAUDIANO MARIANO DA SILVA 2344007316 Aprovado . 12 IAGO ROBERTO FONTENELES GADELHA 2344005394 Aprovado . 13 TAUANN SCHUMACHER MENDONÇA 2344002294 Aprovado . 14 ANDRÉ IAGO CONRADO LUCIANO 2344001839 Aprovado . 15 ANA CLÁUDIA GOMES DA SILVA 2344000139 Aprovado . 16 JOSÉ MARCIONE DA COSTA 2344000350 Aprovado . 17 ISMAR COSTA LIMA JÚNIOR 2344006297 Aprovado . 18 FRANCIELY CARDOSO MARTINS 2344005952 Aprovado . 19 GLAUCIANE RAMOS DE MIRANDA 2344003196 Aprovado . 20 RENATA ALVES ALBUQUERQUE 2344004747 Aprovado . 21 LEONARDO SILVA SOUSA 2344003042 Aprovado . 22 MARLOS LOPES DA COSTA 2344004622 Aprovado