DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075247202315. Objeto: Licitação para contratação de empresa de especializada para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva 32 (trinta e dois) Ventiladores Pulmonares, com reposição integral de peça e respectivos acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, para os setores da UTI Pediatria e Unidades Cardiovasculares do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 09/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e o Instituto Superior Politécnico São João Bosco - ISPSJB (Guiné-Bissau). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Superior Politécnico São João Bosco. OBJETO: O objeto do Acordo é estabelecer as condições que regerão a cooperação acadêmica em Nível Técnico entre a UFCG e o ISPSJB, por meio da formação de discentes internacionais em cursos de formação técnica na UFCG, por meio da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras, e no Instituto Superior Politécnico São João Bosco, bem como firmar uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e o ISPSJB, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: I. Visitas e intercâmbios de discentes, docentes e técnico-administrativos das referidas Instituições, objetivando a realização de atividades voltadas ao ensino, extensão e cultura, pesquisa e inovação, estágio e gestão educacional; II. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento de programas e projetos de cooperação a curto, médio e longo prazo; III. Organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; IV. Acesso aos cursos de nível técnico pelos estudantes internacionais; V. Consultorias técnicas; VI. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; VII. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas Instituições; VIII. Acolhimento e apoio a docentes, pesquisadores e corpo técnico que demonstrem interesse em realizar intercâmbio para o ISPSJB e, nos mesmos termos, para a UFCG. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Cipriano Correia Landim, pelo Instituto Superior Politécnico São João Bosco. (Processo SEI: 23096.093821/2023-60). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.084499/2023 . Objeto: Contratação do PaqTcPB para prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto intitulado Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro REDESAB , objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito Orçamentário entre a Secretaria Nacional de Política e Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), TED Nº 943376/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, comple: doc SEI nº3974556 Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pro-reitor. Ratificação em 22/12/2023. ANTONIO FERN A N D ES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 529.733,60. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.093924/2023 . Objeto: Contratação da Fundação PaqTcPB para prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto intitulado Promoção e desenvolvimento da agricultura familiar por intermédio de ações de capacitação e de acesso à mercados para Arranjos Produtivos Locais do estado da Paraíba , objeto do Termo de Execução Descentralizada TED Nº 30879420230068-002073/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, doc SEI nº 4098401 Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA . Coordenadora. Ratificação em 22/12/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096012861202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pro-reitor. Ratificação em 23/11/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 31.300,00. CNPJ CONTRATADA : 48.905.520/0001-70 AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA . (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.093924/2023-20, fundamentada no Art. 24, inciso XIII, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a será a prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto intitulado "Promoção e desenvolvimento da agricultura familiar por intermédio de ações de capacitação e de acesso à mercados para Arranjos Produtivos Locais do estado da Paraíba", para o Campus de Campina Grande, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a serem prestados pela empresa Fundação Parque Tecnológico da Paraíba- CNPJ 09.261.843/0001-16. (Processo nº 23096.093924/2023-20) Campina Grande, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO FERNANDES FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, do item 48; DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, dos itens 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20,24, 27, 29, 32, 33, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 61, 64, 65 e 66; QKZ COMERCIAL LTDA, do item 58. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: SUL SERVICES COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, dos itens 02, 05, 11 e 12; WEBLADOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA,dos itens 17, 19 e 26; LICITATRADE SERVIÇO, COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, do item 24; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, dos itens 25 e 32; BRASSIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, do item 13; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, do item 07; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, dos itens 15 e 33; E- LABCOMMERCE LTDA, dos itens 06, 16, 23 e 29; GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, do item 18; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, dos itens 03, 04, 09, 14, 21, 22, 27, 28, 30 e 31; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, dos itens 08 e 10; EQUIPAL COM. INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, do item 01. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: DEBRIN BRASIL LTDA, do item 35; ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, dos itens 05 e 14; R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, do item 01; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, dos itens 03 e 04; SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS, dos itens 31 e 32;AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, do item 02; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, dos itens 11, 22 e 40; FORMATO DIGITAL COM. E COMUNICAÇÃOMULTIMIDIA LTDA, dos itens 08, 12, 21, 26, 27, 28, 30, 33 e 39; PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOSLTDA, do item 07; A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DEINFORMÁTICA LTDA, dos itens 36 e 37; NAINFRA BRASIL SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, dos itens 06,09, 10, 15, 20, 23, 25, 29, 34 e 38; BEM FIX MATERIAIS EÇETRICOS LTDA, dos itens 13, 16, 17 e 18; TECHX INFORMÁTICA LTDA, do item 19; PÍRES &SANTOS COM. LTDA , do item 24. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Nº Processo: 23096.084499/2023. Objeto: Contratação do PaqTcPB para prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto intitulado "Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro - REDESAB", objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito Orçamentário entre a Secretaria Nacional de Política e Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), TED Nº 943376/2023. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, comple: doc SEI nº3974556. Declaração de Dispensa de Licitação em 22/12/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO - Pro-reitor. Ratificação em 22/12/2023. ANTONIO FERN A N D ES FILHO - Reitor. Valor Global: R$ 529.733,60. CNPJ da contratada: 09.261.843/0001-16 FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Valor: R$ 529.733,60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 Nº Processo: 23096012861202319. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contrato. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 19/09/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO - Pro-reitor. Ratificação em 23/11/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO - Reitor. Valor Global: R$ 31.300,00. CNPJ da contratada: 48.905.520/0001-70 AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 31.300,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.093737/2023-46, fundamentada no Art. 24, inciso XIII, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a será a prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto intitulado "Apoio ao fortalecimento do monitoramento da segurança e desempenho de dispositivos médicos na etapa de pós-comercialização (TECNOVIGILÂNCIA)", para o Campus de Campina Grande, no valor de R$ 3.887.542,58 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), a serem prestados pela empresa Fundação Parque Tecnológico da Paraíba- CNPJ 09.261.843/0001- 16. (Processo nº 23096.093737/2023-46) Campina Grande, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO FERNANDES FILHO Reitor