DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700067 67 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.046548/2023-41. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto Curso de Formação para Médicos Veterinários em Técnicas de Contracepção Cirúrgicas Minimamente Invasivas em Cães e Gatos, por meio do termo de execução descentralizada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a coordenação do Prof. Dr. Pierre Barnabé Escodro, Siape 1670912, através do C EC A / U FA L . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 214/2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Patologia Aplicada à Medicina, Patologia Geral. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Patologia ou Estomatologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Departamento de Patologia e Parasitologia. As inscrições serão realizadas a partir do dia 08/01/2024, às 8 horas, até o dia 02/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA Diretor de Processos Seletivos Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.082497/2023-10. Dispensa Nº 115/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Construção de Protocolos de Consulta e Planos de Proteção Territorial em Comunidades Tradicionais no Estado da Bahia em Situação de Ameaça", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 441/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC (157/2020) UFBA/FAPEX/ FAPIDE Nº Processo: 23066.050969/2021-03. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO DO ALTO SÂO FRANCISCO LTDA- FAPIDE CNPJ: 14.238.977/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "FAPIDE" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 23/01/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .22.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 100/2012. Nº Processo: 23066.015024/2012-66. Dispensa. Nº 122/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 191.696.475-34 - VANETE ROCHA VIEIRA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 100/2012, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.477,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.025073/2019-63. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado p. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.986.183,96. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23066.024801/2021-34. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais) ao contrato original, passando para o montante de r$490.224,34 (quatrocentos e noventa mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) e prorrogar a vigência do contrato original até 31/08/2025 , cujo projeto "reestruturação dos laboratórios e espaços de pesquisa do instituto de letras da ufba".. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág. 85, onde se lê: "ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - 4 vagas", leia-se: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - 3 vagas; Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal - 1 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. Em 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 5 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o item 8.2 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 19/09/2023 a 18/01/2024. LEIA-SE: 8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 19/09/2023 a 31/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2022 para o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de manutenção elétrica, para atender as necessidades de manutenção da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA para o item 147 no valor total de R$ 2.966,40. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICI T ACO ES LTDA para os itens 94, 95 e 96 no valor total de R$4.180,00. 10.286.548/0001-01 - FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 74, 77, 78 e 81 no valor total de R$5.883,90. 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os itens 09, 10, 45, 119, 152, 154, 158, 159, 163, 176 e 181 no valor total de R$14.034,82. 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA para os itens 117 e 129 no valor total de R$24.850,00. 17.623.276/0001- 29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA para os itens 33 e 35 no valor total de R$35.546,00. 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA para o item 128 no valor total de R$900,00. 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA para os itens 88, 125 e 126 no valor total de R$19.920,00. 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 05, 90, 92, 93, 97, 131, 132 e 145 no valor total de R$17.145,00. 27.927.653/0001-77 - GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA para os itens 42, 43, 44, 46, 52, 53, 54, 56, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 87, 101, 106, 107, 118, 120, 121, 122, 124, 156, 157, 160, 161, 162, 165, 167, 173, 174, 175, 177, 178, 179 e 180 no valor total de R$91.415,90. 29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA para os itens 57, 58, 63 e 79 no valor total de R$5.140,00. 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA para os itens 55, 99, 103, 123, 133, 137, 142, 143, 144, 146, 151, 153, 166, 168, 169, 170, 171 e 172 no valor total de R$50.341,90. 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA para o item 18 no valor total de R$14.700,00. 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VA S Q U ES BRITO COMERCIO E SERVICOS para o item 13 no valor total de R$30.980,00. 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA para o item 127 no valor total de R$1.430,00. 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA para o item 134 no valor total de R$1.380,00. 37.386.859/0001-90 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 16, 19, 20, 23, 31, 32 e 40 no valor total de R$99.754,00. 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA para o item 21 no valor total de R$22.384,00. 46.061.446/0001-27 - TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA para os itens 105, 108 e 138 no valor total de R$4.560,00. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA para os itens 01, 07, 08, 27, 28, 30, 36, 38 e 155 no valor total de R$50.931,36. 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA para os itens 110, 113, 115 e 130 no valor total de R$134.817,70. 47.977.771/0001-05 - MACROMMERCE LTDA para o item 109 no valor total de R$1.500,00. 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 48, 51, 102, 140 e 141 no valor total de R$5.044,40. 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENT AC AO LTDA para os itens 26 e 59 no valor total de R$10.295,00. Vigência: até 22/12/2024 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades da UFBA. VENCEDOR: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 04, 05, 23, 38 e 31 no valor total de R$ 13.258,03. 14.683.310/0001-62 - INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIA LTDA ME para os itens 07, 34, 44, 62, 63 e 79 no valor total de R$75.606,52. 13.553.610/0001-00 - WEBLABOR SÃO PAULO MATÉRIAIS DIDATICOS LTDA para o item 08 no valor total de R$12.390,00. 39.157.266/0001-88 -