DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23236.030084/2019-66. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024. Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23236.030084/2019-66. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024. Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203002852202355. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma jurídica, para fornecer serviços contínuos de vigilância armada (Diurno e Noturno), incluindo materiais e equipamentos indispensáveis, em escala de 12x36, ou seja, de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, nas instalações do IFTM - Campus Paracatu, observado a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Alírio Herval (mg 188) - Km 167, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 04/2023 - Nº Processo: 23201.001405/2022-18- ESPÉCIE: Extrato de Doação. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Campus Uberlândia, UG 158312; DONATÁRIO: Instituto Brasileiros Amigos da Vida (IBAV). OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 866 (oitocentos e sessenta e seis itens) itens relacionados no Termo de Doação 04/2023 e em seu Aditamento que consta no processo nº 23201.001405/2022-18, no valor de R$ 149.325,01 (centro e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas e Heliomar Baleeiro de Melo Junior pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Amanda de Magalhães Alcantara, pelo Instituto Brasileiros Amigos da Vida. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação ao Edital nº 1/2023, de 19 de dezembro de 2023, na forma seguinte: 1 - Fica acrescido ao Edital nº 1/2023 o cargo público de Auditor, Classe E, com as seguintes disposições: . Código Cargo Jornada de Trabalho Total de Vagas NM* . 216 Auditor 40 h/s 1 5 ... 216 - Auditor Nível de escolaridade: Ensino superior. Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Administração ou Ciências Contábeis, ou Direito ou Economia, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no conselho profissional competente. Descrição sumária do cargo. Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Descrição das atividades típicas do cargo. Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborada para identificar irregularidades. Acompanhar as execuções orçamentária, financeira e patrimonial. Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição. Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal. Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisão. Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que foram submetidos a exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 2 - No Edital nº 1/2023 onde se lê: "Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte e Rede", leia-se: "Analista de Tecnologia da Informação/Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte". 3 - Para os cargos de Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia e Técnico em Laboratório/Área: Zoologia, o número máximo de aprovados, de que trata o subitem 2.1 do Edital nº 1/2023, será de 6 (seis) candidatos, considerando o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores. 4 - O Anexo II - Dos conteúdos programáticos, do Edital nº 1/2023 na parte de conhecimentos específicos, passa a viger com os seguintes acréscimos: 202 - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte. 1. Sistemas e Gerenciamento de Banco de Dados. Estrutura de dados. Linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 2. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Práticas de metodologias ágeis: Scrum, Lean e Kanban. Qualidade de software e CMMI. Gestão de Configuração: Controle de versão, controle de mudança, integração e entrega contínua (CI/CD). Conhecimento das ferramentas Git, Gitlab e Jira. Gestão de pipelines no Gitlab CI. Técnicas de testes de software. Testes automatizados e testes unitários. Padrões de qualidade TDD, DDD e BDD. Métricas e estimativas de software. Engenharia de usabilidade. Princípios de User Experience (UX) e design de User Interface (UI). Métodos para avaliação de usabilidade. Padrões de front-end: SPA e PWA. Orientação a objetos: classes e objetos; relacionamentos; herança e polimorfismo; encapsulamento. Padrões de arquitetura de software: MVC, orientado a eventos, microsserviços, SOA/Web Services, cliente-servidor, pipes-and-filters e P2P. Análise estática de código fonte. Conhecimento da ferramenta SonarQube. Principais vulnerabilidades e remediações (OWASP Top Ten). Princípios de DevOps, DevSecOps e IaC (Infrastructure as Code). 3. Conceito de governança e gestão de TI. Planejamento estratégico de TI. Framework COBIT. Metodologias de indicadores OKR, PKI e BSC. Conceitos de gestão de projetos (PMBOK). Métodos, técnicas e ferramentas de gerência de projetos. Escritório de projetos: modelos e características. Conceitos de gestão de riscos. Análise SWOT e matriz RACI. Biblioteca ITIL® versão 4: suporte a serviços e entrega de serviços. Conceitos básicos de contratações de TI. Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação). Resolução CNJ nº 370/2021 (Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário - ENTIC-JUD). Resolução CNJ nº 335/2020 (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br). 4. Segurança da informação. Conceitos de segurança da informação. Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento; Prevenção e tratamento de incidentes de segurança; Tipos de ataques (exemplos: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing) e mecanismos de defesa; Planos de continuidade de negócio e serviços essenciais. Conceitos de criptografia, esteganografia e criptoanálise. Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifradores. Funções digestoras (hashes). Protocolos de autenticação OpenID Connect (OIDC), SSO, OAuth2 e SAML. Conhecimento da plataforma Keycloak. Mecanismos de assinatura digital e certificação digital. Características dos algoritmos RSA, AES, SSL e SHA-256. Infraestruturas de chaves públicas (PKI - Public Key Infrastrutucture). Organização da ICP-Brasil. Norma de segurança ISO/IEC 27001. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 5. Técnicas básicas de comunicação; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de redes de computadores; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP; Arquitetura cliente-servidor e suas variantes; Tecnologias de redes locais Ethernet / Fast Ethernet / Gigabit Ethernet; cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568), par trançado sem blindagem categoria 5E e 6, fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX; Endereçamento IP; Roteamento. Redes sem fio (wireless): Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); Redes de longa distância; Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Arquitetura física e lógica da Internet; Serviços de Nomes de Domínios (DNS); Serviço HTTP; Proxy cache; Proxy reverso; Conceitos de Voz sobre IP. Protocolo SNMP: Conceitos de MIB; MIB II e MIBs proprietárias; Conceito de agentes SNMP e serviços de gerenciamento de redes (NMS); Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações; Gerência de falha, de capacidade e de mudança; NAGIOS. NTOP. Zabbix. 6. Sistemas Operacionais Windows e Linux: Fundamentos; Instalação, administração e configuração; Performance e detecção de problemas; gerenciamento de memória física e memória virtual; sistemas de arquivos; sistemas de E/S; Instalação e configuração de servidores Web, SMTP, POP, FTP, DNS, Samba, CUPS, LDAP, MySQL, PostgreSQL, Firewall IPTables, NAT. Conceito de DMZ. Firewall; Sistemas de Detecção de Intrusão (IDS); Sistemas de Prevenção de Intrusão (IPS); 216 - Auditor 1. Formas e tipos de Auditoria: Auditoria nas Organizações, Normas Técnicas e Profissionais, Planejamento de Auditoria. 2. Programa de Auditoria, Estrutura e Controle da Administração Pública: Controle Interno e Externo, Auditoria no Sistema de Controles Internos, Amostragem de Auditoria, Risco de Auditoria, Relevância de Auditoria, Procedimentos e Técnicas de Auditoria, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de trabalho. 3. Auditoria de Demonstrações Contábeis Públicas, Relatório de Auditoria. 4. Certificado de Auditoria, Contabilidade Pública, Orçamento Público. 5. Lei Federal n° 4.320/64. 6. Lei federal n° 14.129 de 29 de março de 2021. 7. Lei Complementar n° 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 8. Transferências Voluntárias. 9. Convênios com a Administração Pública (Prestação de Contas). 10. Governança Pública. 11. Ética profissional. 5 - O Edital nº 1/2023 será consolidado, de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065048446202361 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Atualização da Poligonal de Tombamento e Definição de Nova Área de Influência para Compatibilização dos Usos na Serra da Barriga/AL." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 22/12/2023. DIOGO CAVALCANTI GALVAO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/12/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 26/12/2023) 153037-15222-2023NE000131