DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100522202314. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação escolar com concessão de espaços - Refeitório e Cantina para atender aos Campi: Floresta, Ouricuri e Serra Talhada do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. . Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON DE ALENCAR LIMA Diretor (SIASGnet - 26/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23758.000029/2020-96. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A atualização cadastral, com alteração do CNPJ e Inscrição Estadual, decorrente de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, que foi solicitada pela contratada; o atual contrato foi realizado com a BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ de nº 09.216.620/0001-37 e Inscrição Estadual nº 124/0248412. Com a incorporação, o ajuste e modificação contratual será para a alteração do CNPJ, que passa a ter o nº 03.746.938/0013-87, e da Inscrição Estadual, sob o nº 124/0336230, permanecendo a mesma razão social, ou seja, a BRS Suprimentos Corporativos S.A., sediado(a) na Avenida Parobé, 4851, Bairro Boa Vista, São Leopoldo/RS, CEP: 93.140-000. Vigência: 12/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,30. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000573/2023-92. Dispensa Nº 90905/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Contratação de de serviços de locação de container do tipo almoxarifado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23355.002493/2021-31. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001- 09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: Realizar o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do ipca/ibge apurado no percentual de 4,231630%, acumulado do período de agosto de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 02/01/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.124,10. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 530/2023. Processo nº 23345-001317.2023-62 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 20.12.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5206/2023; CONTRATADA: ELIAS SIQUEIRA BAGNI CNPJ: 00.752.028/0001-85; Itens: 01-04-05 Valor global: R$ 94.200,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5207/2023; CONTRATADA: AS TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 28.141.685/0001-05; Itens: 02-03-06-07 Valor global: R$ 375.152,10. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5208/2023; CONTRATADA: ANA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO CPF 041.647.626-08 CNPJ: 37.985.620/0001-37; Item: 08 Valor global: R$ 66.000,00 EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 30/2023: Objeto: A execução do projeto intitulado: "Implemento a qualidade de café: do benefício à industrialização de café". Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23356.000436/2020-26. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953163/2023, Nº Processo: 23164002586202374, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Fomentar o desenvolvimento da horta comunitária a partir dos princípios ecológicos de cultivos de alimentos, nas dependências do câmpus Sapucaia do Sul, promovendo o fortalecimento de vínculos, integração entre os participantes, a educação ambiental, educação econômica e financeira, o contato com a natureza, a segurança e soberania alimentar e geração de renda para a comunidade interna e externa., Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000855, Valor: R$ 4.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000856, Valor: R$ 9.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000857, Valor: R$ 7.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018, Vigência: 21/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953182/2023, Nº Processo: 23206006163202390, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Este projeto visa a implantação de um sistema para controle de acesso de estudantes às dependências do Campus Pelotas, caracterizando-se como uma ação importante para o alcance de objetivos estratégicos previstos no Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024 do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), especialmente no que diz respeito à permanência e êxito dos estudantes., Valor Total: R$ 177.644,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 177.644,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 8.882,21, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000858, Valor: R$ 168.762,00, PTRES: 237161, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº *.329.800-. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica a Comissão Permanente de Licitações, decide julgar habilitada no presente certame a EmpresaConstrumolde Empreiteira de Mão-de-obra Ltda. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163004050202301. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça CAVG (Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN CONCEICAO GOULART Agente de Contratação (SIDEC - 26/12/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235025545202375 . Objeto: Pagamento de Curso EAD de Mitigação da Evasão por meio da Gestão da Permanência, visando atender demandas de todas as Unidades do Instituto Federal do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 26/12/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 158131-26424-2023NE080037