DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.577,36. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 111/2018. Nº Processo: 23292.046362/2018-51. Pregão. Nº 134/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 111/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para a reitoria do ifsc.. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.586,78. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 100/2018. Nº Processo: 23292.015047/2018-07. Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 100/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.252,32. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2023 PROCESSO Nº: 23305.022435.2023-81 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o IFSP e a SRRF08, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando a promoção de ações de reutilização e transformação de itens apreendidos pela Receita Federal, através de projetos e programas de ensino, extensão, pesquisa e inovação, visando propiciar uma destinação sustentável e com responsabilidade social, econômica e ambiental, assim como à promoção da cidadania fiscal na área de atuação do IFSP conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criado pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de2008, vinculado ao Ministério da Educação, simplesmente denominado IFSP, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.882.594/0001-65, com sede na Rua Pedro Vicente, n.º 625 - Canindé, São Paulo - SP, neste ato representado pelo seu Magnífico Reitor e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, órgão do Ministério da Fazenda, simplesmente denominada SRRF08, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0117-71, situada à Avenida Prestes Maia nº 733, 12° andar - Luz - São Paulo - SP - CEP: 01031-905, neste ato representada por sua Superintendente - Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 22/12/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI, pelo IFSP, e MÁRCIA CECÍLIA MENG, pela SRRF08. EXTRATO DO TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 17/2022 PROCESSO: 23434.001495.2022-11 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 18/06/2024, bem como ajuste no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Interativos Biotecnologia Ltda. - CNPJ 39.414.319/0001-07, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: até 18/06/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Cláudio Rodrigo de Pina pela Interativos Biotecnologia, e Targino de Araújo Filho pela FAI. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.002122/2023-10. Pregão Nº 23583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador deep freeze cloud subscription educacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 26.630,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158748 Número do Contrato: 4748/2021. Nº Processo: 23305.014391/2021-53. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento n. 03/2023 para reajustar o valor do contrato n. 4.748/2021, que passa de r$ 9.883,00 para r$ 12.206,68 até 02/05/2024. Vigência: 04/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.226,68. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº47/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentospara suprir as necessidades do Curso Técnico Integrado em Energia Renovável, teve como vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97, com valor global de R$ 2.793,14; ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-02, com valor global de R$ 94.800,00; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, com valor global de R$ 2.400,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 18.403,70; ELEKTROFUSEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.824.869/0001-16, com valor global de R$ 6.235,70; AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ:18.824.869/0001-16, com valor global de R$ 3.900,00; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, com valor global de R$ 15.170,00; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, com valor global de R$ 2.230,00; LL SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 27.655.300/0001-65, com valor global de R$ 145.636,00; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 69.233,69; EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36, com valor global de R$ 164.642,73; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, com valor global de R$ 11.595,05; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70, com valor global de R$ 31.527,00; C.K. COMERCIO DE FERR AG E N S LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, CNPJ: 42.152.392/0001-54, com valor global de R$ 1.783,60; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.291.154/0001-18, com valor global de R$ 105.006,03;SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, com valor global de R$ 83.921,32; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, com valor global de R$ 418.910,00; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, com valor global de R$ 59.192,00. DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 158134-26423-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de seu pregoeiro, RÔMULO SANTANA DO AMARAL, torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de manutenção predial para suprir as necessidades do IFS teve como vencedores as empresas: M R MAGAL H A ES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, itens 04, 05 e 16, com valor total do fornecedor de R$ 243.338,47; ELETRICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 10.344.401/0001-12, itens 06, 07, 08 e 10, com valor total do fornecedor de R$ 765.526,00; GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAG AO, CNPJ: 14.745.779/0001-89, itens 09, 11 e 12, com valor total do fornecedor de R$ 107.705,00; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ: 18.587.458/0001-54, item 02, com valor total do fornecedor de R$ 182.000,00; RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 32.680.572/0001-55, item 01, com valor total do fornecedor de R$ 192.000,00; BR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.157.134/0001-68, item 03, com valor total do fornecedor de R$ 98.100,00; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.575.051/0001-87, itens 13 e 17, com valor total do fornecedor de R$ 155.104,65; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, itens 14 e 15, com valor total do fornecedor de R$ 32.841,90; Valor Global da Ata R$ 1.776.616,02. RÔMULO SANTANA DO AMARAL Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23290.001024/2019-81. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.843,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23463.000276/2022-60. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA . Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 09/04/2024, nos termos do §1º do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/01/2024, com fundamento no inciso ii, do §1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.981,94. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF - IFSertaoPE - Campus Santa Maria, instituída pela Portaria nº 182, de 14 de novembro de 2023, informa o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Chamada Publica nº 01/2023, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Santa Maria do IFSertãoPE. Vencedor da Chamada Publica: Dilma Maria de Andrade Lima, DAP/CAF: SDW0441119834720104220845, Fornecedor Individual (1º Colocado) para os itens 1,2, 4, 5, 6, 7, 8,9, 10, 11, 12,13 e 15 e Laerte Nascimento da Silva, DAP/CAF: SDW0013963994290807220550 Fornecedor Individual (1º Colocado) para o item 3. O resultado detalhado, com a ata da sessão publica e resultado, documentos de habilitação e projetos de vendas dos participantes encontram-se disponíveis no SEI Processo nº 23757.100084/2023-38. Santa Maria da Boa Vista-PE, 27 de dezembro de 2023 VANICLEIA OLIVEIRA DA SILVA Diretor-Geral do Campus santa Maria da Boa Vista/IFSertãoPE