DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.700,88. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158482 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23271.000428/2021-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.774,24. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23271.000468/2022-82. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIG FAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.428,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULT I L I M P SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.533,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158482 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULT I L I M P SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação a partir de janeiro. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.811,36. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23271.000428/2021-98. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.774,24. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). CAMPUS PARACAMBI AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12023/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278002373201989 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Obra de reforma e adaptação de galpão existente para implantação de refeitório do Campus IFRJ campus Paracambi LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIDEC - 26/12/2023) 158484-26433-2023NE111111 CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23274.000505/2022-97. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001- 50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.909,12. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23826.000078/2019-34. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2019 - de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23826.000078/2019-34. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2019 - de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000372.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o CBVZO Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A Chamada Pública reger-se-á pelas disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. IGOR SALES GOMES DE LIMA. Tecnólgo em Gestão Pública. Ratificação em 26/12/2023. RAFAELA DOS SANTOS MORGADE. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 58.201,77. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. (SIDEC - 26/12/2023) 158152-26437-2023NE800031 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037233/2023-20. Pregão Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para promoção de eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 3.264.278,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036480/2023-17. Dispensa Nº 51077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto ""levantamento cadastral de edificações modernas em florianópolis.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029733/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61007/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 726.277,15. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034446/2023-08. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61009/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 45.832.684/0001-26 - APUA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básico e executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61009/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 29.380,63. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031997/2023-10. Pregão Nº 21123/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 22.048.175/0001-01 - ROZALVA GONZAGA PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus florianópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.691.998,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23292.017151/2019-38. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2019, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.423,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).