DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700062 62 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.005681.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Dia Espacial" do IFRN, Campus Parnamirim, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 001510/2023 junto a AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA AEB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00386/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGUU de 20 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 22/12/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 26/12/2023) 152756-26435-2023NE000001 CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 16/2023-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2022-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LUANDSON LUIS DA SILVA. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 3/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.009311.2023-89. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023 - Assinado por JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - Contratante e LUANDSON LUIS DA SILVA - Contratado(a). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001205/2023-92. Pregão Nº 28/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do campus canguaretama, bem como os demais veículos e equipamentos a seu serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (21084377), anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 73.516,80. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001288/2023-30. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Formaliza aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrument. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ). OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) ADRIANO SILVA ARRÀ, matrícula SIAPE nº 1143799, junto a UFSJ VIGÊNCIA: 4 anos a contar da data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e, ROSY IARA DE AZAMBUJA R I B E I R O, Reitora Substituta, pelo UFSJ. CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Alexandre Moretto RIbeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 20/12/2023 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Ricardo Pedroso Saldanha. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/01/2024 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. CAMPUS CANOAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951791/2023, Nº Processo: 23419004908202381, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Rio Grande - RS. Formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa para identificação de violação de Direitos Humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no município de Rio Grande, RS., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: JULIO XANDRO HECK CPF nº .760.430-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23361.000522/2022-21. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA . Vigência: 26/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.309,14. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000483/2023-79. Dispensa Nº 90357/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da biblioteca do campus vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 112.795,65. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000482/2023-24. Dispensa Nº 90344/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção das passarelas do Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 103.858,24. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000404/2023-20. Dispensa Nº 90079/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação do bloco banheiros do Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 102.963,45. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000462/2023-53. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS - Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 1.773.960,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000436/2023-17. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 21.513.968/0001-91 - F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção do telhado do prédio principal do ifrj - campus duque de caxias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000619/2022-19. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza geral de terrenos: capina, roçada e poda de árvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão- de-obra no ifrj campus duque de caxias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 101.534,96. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).