DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068066452202370 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado Programa de Extensão no âmbito do CCE: levando as ciências exatas à comunidade externa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 26/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 26/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068056152202382 . Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio técnico à escrituração fiscal-tributária com capacitação sobre a escrituração fiscal digital EFD Reinf e DCTFWeb; com acesso ao Sistema TECAP de escrituração digital, assessoria fiscal-tributária e capacitação sobre a operacionalização do sistema, bem como a legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c artigo 13, incisos III e VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico especializado. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 26/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 40.140,00. CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar, sem impacto financeiro, o prazo da vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período 05/01/2024 a 05/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068037561202380. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica localizados nos Campi de Goiabeiras, Maruípe e Base Oceanográfica de Aracruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario- goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. MEYRIANE VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 293, DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 275/2023, publicado no D.O.U. de 21/11/2023: 1 - Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI Classe: D nível 1 - 20 horas Área: Educação Infantil. Classificação: Luiza Basílio Ricardo (1° lugar), Giselle Christina Silva Figueiredo Pinto (2° lugar), Mariana Fiore Ramos (3° lugar), Carlota de Fátima Lelis (4° lugar), Chali Paes Vijalba (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 292, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA - MAF; Área de Concentração: TOXICOLOGIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 02/01/2024 a 01/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 68.620, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 23 de novembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2023, da Gerência Plena de Comunicações Administrativas/GPCA, de 1995 a 2018 com 12,04 metros lineares; Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2023, da Gerência Plena de Comunicações Administrativas/GPCA, de 2002 a 2020 com 1,26 metros lineares aprovadas pelo Reitor da Universidade Federal Fluminense Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, por intermédio do Ofício nº 678/2023/GABR/UFF, de 21 de dezembro de 2023 faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade eliminará treze metros e trinta centímetros lineares (13,30) de documentos relativos à: Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Niterói, 26 de dezembro de 2023. CAMILLA FERNANDES DE AQUINO Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.188896/2023-55. Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto "Ampliação e Democratização nos Processos de Internacionalização da UFF: Ensino e Aprendizagem de/em Línguas Estrangeiras; Transdisciplinariedade, Transculturalidade e Internacionalização do Currículo". Custo operacional R$ 140.400,00. Coordenadora Livia Maria de Freitas Reis Teixeira, SIAPE 311583. Fiscal Geraldo de Oliveira Nunes, SIAPE 1888687. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.186509/2023-46. Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem para Agentes envolvidos em Processos Educacionais na Modalidade EAD.Custo operacional R$ 108.216,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez -SIAPE 2315516.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 100/2023 UASG 150182, permissão de uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedae Desenvolvimento Regional - ESR, cujo item 01 foi adjudicado e homologado como DESERTO. FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da CLI (SIDEC - 26/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 23205.003879/2018-88. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 14/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835,29. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070960202311 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais para implementação do plano de capacitação em regulação no saneamento II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administrativo. Ratificação em 26/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 824.326,95. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 26/12/2023) 153052-15226-2023NE800682