DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.053837/2020-85) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 12 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Cerâmica/Subárea: Escultura Contemporânea, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do Edital nº 101, publicado no D.O.U. de 30/12/2021, seção 3, página 114. (Processo nº 23070.028618/2021-49) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.026582/2023-93. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 20.290.311/0001-40 - RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.647.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.026575/2023-91. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de veiculos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.023601/2023-20. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos das áreas de engenharias para os laboratórios de ensino e pesquisa da universidade federal da integração latino-americana (unila. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.025942/2023-30. Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 29.451,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.030149/2023-09. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Locação de Biblioteca Virtual Universitária, o qual estabelece entre as partes o acesso ao acervo da Biblioteca Virtual, composta de obras e materiais, próprio e de terceiros, para estudantes e professores da Contratante, para os fins e interesses educacionais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 102.000,06. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Processo n° 23499.005443/2023-32, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 98/2023, Campus de Itabira, na área SISTEMAS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS E ACIONAMENTOS CONTROLADOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: a) Sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática, da ordem de apresentação das provas Didática, Científica e Prática, e realização da prova Escrita: 05/fevereiro/2024, às 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 98/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a consulta bibliográfica os candidatos poderão fazer anotações e utilizá-las na prova Escrita. Durante a realização da prova Escrita não serão utilizadas calculadoras. b) Realização das provas Didática, Científica e Prática: a partir de 06/fevereiro/2024, a partir das 08h30, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema. As provas serão realizadas na Universidade Federal de Itajubá, localizada à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG, nos seguintes locais: provas Didática e Científica - Sala 1412, 4º andar do Prédio I; prova Prática - Sala 2106, 1º andar do Prédio II. Obs.: a) De acordo com os itens 5.4.2, 5.5.4 e 5.7 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática. b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 04/fevereiro/2024 às 8h30 do dia 05/fevereiro/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, o candidato deverá enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h45 do dia 05/fevereiro/2024 às 8h45 do dia 06/fevereiro/2024. O candidato que não enviar o plano de aula no período estabelecido, não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do edital e, consequentemente, nota zero naquele critério. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.037248/2022-22 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001- 30 e a Joyson Safety Systems Brasil Ltda. - CNPJ: 59.106.245/0001-40, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001- 27. Objeto: Alteração da cláusula décima primeira (da vigência e da prorrogação) do instrumento jurídico original, prorrogando o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 29/12/2023 e término em 28/06/2024; e readequações nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 23 de dezembro de 2023. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071905419202235 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Acuttis Sistemas Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Acuttis Sistemas Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da PRORROGAÇÃO do contrato de Incubação de Empresas e da ALTERAÇÃO DA FASE da INCUBADA no processo de incubação, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 23 de fevereiro de 2022. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe).