DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Comissão para Solução de Controvérsias - Concessão Sistema Rodoviário Ponto de Salvador Ilha de Itaparica S.A.". Valor: R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Wilson Luiz Rotatori Correa (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Fernando Scharlack Marcato (Representante legal da contratante). EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.942154/2023-37 Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO TECNOLÓGICO que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa SUZANO S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Suzano S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, é a execução do projeto "curso de capacitação: Gestão de Nascentes - estratégias integradas para conservação dos recursos hídricos". Valor: R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Yhasmin Paiva Rody (Representante legal da empresa); Edival Angelo Valverde Zauza (Representante legal da empresa); Miguel Fernandes Felippe (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.929921/2021-24 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A; a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB Participações S/A e Idea Soft Informática Lt d a . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma de desembolso e aperfeiçoamento do escopo da pesquisa realizada pelo projeto. Vigência: 11/12/2023 a 27/09/2024 Data da assinatura: 11/12/2023 Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da FADEPE); Luis Fernando do Nascimento Passos (Representante legal da Idea Soft Informática Ltda); João Wellisch (Representante legal da Ceb Lajeado S/A); João Marcos Assis da Silva (Representante legal da CEB Lajeado S/A); Fernanda Guimarães de Campos Amaral (Representante legal da CEB Lajeado S/A); Edison Antonio Costa Britto Garcia (CEB Participações S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson Dantas Vieira (CEB Participações S/A) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.912929/2020-98 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREEN FUELS LTD., com a anuência do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels Ltd. e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentado 03 (três) meses a sua duração. Vigência: 20/12/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); James Hygate (Representante da Green Fuels Ltd.). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.913252/2020-10 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, a EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - EMPAV, a GREEN FUELS RESEARCH LTD e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora, Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização, Green Fuels Research LTD. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência supramencionado, acrescentando 03 (três) meses a sua duração. Vigência: 20/12/2023 a 31/03/2024Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representa legal da UFJF); Maria Margaria Martins Salomão (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Richard Tavares de Souza (Representante legal da EMPAV); James Hygate (Representante legal da Green Fuels Research); Adilson David da Silva (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.901516/2022-74 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, INSTITUTO DE ENGENHARIA, SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL - INESC, e de outro lado SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Engenharia, Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil e Santo Antônio Energia S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o valor da remuneração total a ser paga pela CONTRATANTE as CONTRATADAS para acrescentar o montante de R$214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Valor: R$214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), passando a remuneração de UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.028067/2023-47. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas e educacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.047.798,48. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23090.039478/2022-87. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 063/2022-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024; reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do IPCA/IBGE, cujo percentual acumulado foi de 4,819250%; e alterar os valores contratuais em razão da modificação da planilha de composição de preços.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.004,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vacinas para animais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090008074202161. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores eletromecânicos de passageiros, sem casa de máquinas, com capacidade nominal de 8 passageiros (600kg), de três (03) paradas, incluindo garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 1 ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 85, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 55/2023: Área: Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por Computador . Nº de Inscrição Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0552300013 RÔMULO MARÇAL GANDIA 86,0 93,2 179,2 . 0552300024 LETÍCIA CIBELE DA SILVA RAMOS FREITAS 76,3 100,0 176,3 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO R$4.307.402,22 (quatro milhões trezentos e sete mil quatrocentos e dois reais e vinte dois centavos), para até R$4.521.902,22 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e dois reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da INESC P&D Brasil); Ricardo Barbi Costa (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FA D E P E ) . EDITAL PROGEPE Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Língua Brasileira de Sinais - Ampla Concorrência . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300505 GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS SALGADO 91,2 85,4 100,0 80,2 356,8 . 0292300342 TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA 84,8 99,2 86,6 0,0 270,6 . 0292300568 CASSIA TENSOL DA SILVA 87,6 70,0 83,8 0,0 241,4 Área: Língua Brasileira de Sinais - Pessoas com Deficiência - PCD . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300342 TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA 84,8 99,2 86,6 0,0 270,6 . 0292300568 CASSIA TENSOL DA SILVA 87,6 70,0 83,8 0,0 241,4 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO