DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigência Novo Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 153267-15229-2023NE000001 ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2021. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº 18.404.988/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 09/2021. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23520.003931/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; acrescentar 6,80% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 166.005,43 (cento e sessenta e seis mil e cinco reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei no 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 23/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.606.292,20. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86830/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 086830/2023-62 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: DIAG N Ó S T I CO, MAPEAMENTO E GERAÇÃO DE PRODUTOS DA CADEIA DA PESCA E DE SISTEMA AGROFLORESTAL NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCA DE JUBIM, ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, SALVATERRA/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 26/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.062887/2023-97. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de higienização bactericida para cadeiras e poltronas estofadas em tecido, visando atender a universidade federal da paraíba - ufpb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 34.920,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EDITAL Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições: Art. 1º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº. 0808898-25.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00932/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato, conforme segue: RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA TOTAL CLASS. . 0278596-5 ANA CAROLLINE DE SOUZA GOMES (sub judice) 73,50 74 Art. 2º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº. 0808896-55.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00829/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato, conforme segue: RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA TOTAL CLASS. . 0239045-4 LETÍCIA MACÊDO ARANHA (sub judice) 73,50 79 Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº. 0801539-24.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00225/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato, conforme segue: RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA TOTAL CLASS. . 0171824-4 SIDNEY FABIO DA NOBREGA MEDEIROS JUNIOR (sub judice) 72,50 131 Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Processo: 23075.074954/2023-85 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Planejamento, Avaliação e Sistemas Municipais de Esporte II". Valor: R$ 150.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 Processo: 23075.074380/2023-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio a execução do projeto Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural. Valor: R$ 2.531.171,47. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 Processo: 23075.070615/2023-20 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto de extensão: laboratório de Cultura Digital". Valor: R$ 6.000.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.047407/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ 32.111.081/0001-93. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção de multa no valor total de R$ 507,96 . As penalidades foram registradas no SICAF com data de 09/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. No prazo de até 15 dias a empresa tem para tomar ciência da intimação, e a solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 26 de dezembro de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.049336/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA - CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: recusou recusou entregar o produto do empenho ,