DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.084767/2023-64. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "mestrado profissional em políticas públicas - ifpe", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 534.540,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076110659202359 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO DE CUIDADOS UFPE/CAV . Total de Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 24/11/2023. JOSE ANTONIO DOS SANTOS. Diretor do Cav. Ratificação em 26/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 435.813,14. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 26/12/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23076.049424/2022-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos ii e iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 27/12/2023 até 09/02/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 24/05/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 27/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.886,56. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/12/2023 até 23/02/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 07/06/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) suprimir quantitativo em subitens constantes da planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 119.269,53 (cento e dezenove mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos); e (b) acrescentar: (b.1) quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 78.706,96 (setenta e oito mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos); e (b.2) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados em subitens, no valor de r$ 162.201,59 (cento e sessenta e dois mil duzentos e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha de serviços suprimidos, planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii, iii e iv, respectivamente). Vigência: 26/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594.359,55. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 HABILITAR: 1) Concreferro Construções e Incorporações Ltda.; 2) Construtora Pilartex Eirelli - EPP; 3) TOP Construtora Ltda.. INABILITAR: 1) MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.. Mais informações: [email protected] ou (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00030010/2023-30. Nº Convênio: 112/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAZENDA PROGRESSO LTDA, CNPJ 09.482.129/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10546/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.131926/2023-52. Dispensa Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "desenvolvimento de métodos computacionais aplicados a ciências da saúde".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 40.851,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10785/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.178805/2023-74. Dispensa Nº 60059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "brasil, turismo responsável".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 3.204.041,58. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60079/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077181086202379 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO EVENTO sob o título: IV Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró- reitor. Ratificação em 21/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 125.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 26/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9877.21.1322; PROCESSO Nº 23077.172391/2023- 70; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: ajustar quantitativo de meta e autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 195.806,52 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 26/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 12.772/2012, Resolução nº 229/2016-CONSEPE, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8392/2020. Nº Processo: 23077.186292/2023-75. Dispensa. Nº 60072/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 8392.21.1420-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 23/12/2024 e ajustar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 22/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9220/2021. Nº Processo: 23077.124654/2023-34. Dispensa. Nº 60059/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alocar recursos financeiros e alterar a clausula quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.840,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8423/2020. Nº Processo: 23077.170817/2020-51. Dispensa. Nº 60067/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 07/01/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/12/2023 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).