DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.333.353,41 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) PROCESSO Nº 23077.164221/2023-11. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de assinatura: 20/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Everton Luiz Schaefer (Gerente Setorial de Gestão de Ativos, Otimização e Eficiência Energética) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 60076/2023 publicada no D.O.U de 19/12/2023, Seção 3, Pág. 94 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação de Dispensa em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO.Reitor. Leia-se: Declaração de Dispensa em 26/12/2023.LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ.Pro-reitor de Planejamento. Ratificação de Dispensa em 26/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. (SIDEC - 26/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078574047202310 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Prótese Dentária - Turma 21 (2024-2026 da Faculdade de Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer Referencial nº 0001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA JUNIOR. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 20/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 1.155.600,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 26/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23078.531907/2022-31. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.242,15 (quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.676,88. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP 002508 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, OMPI. RESUMO DO OBJETO: Visa a estabelecer uma cooperação entre as Entidades Partícipes com o intuito de aprimorar os cursos de capacitação e o ensino em terminologia, tradução e interpretação, ministrados para os estudantes da Universidade. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2028 DATA E ASSIN AT U R A : 16/08/2023, Lisa Jorgenson, Vice-Diretóra Geral da OMPI, 21/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO Nº 23078.450192/2023-06 IAP: 002508 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.234369/2023-19 Espécie: Convênio Específico n° 36/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 09 de outubro de 2025. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.221531/2021-69. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Acordo de Parceria. Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan), CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Dilatar o prazo até 30/06/2024, aumentar o valor global do Acordo de R$ 262.000,00 para R$ 297.000,00 e alterar o Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.224164/2023-17. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Cooperação de Pesquisa. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o detalhamento do escopo de atividades através da substituição do anexo anterior pelo novo anexo "Proposta Técnica e Comercial Unidade Embrapii - Coppe - Engenharia de Petróleo e Gás No. 04/2023". Data de Assinatura: 07/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.227936/2021-19 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 16/2021. Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade de Autores Teatrais - SBAT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE OFERTA PÚBLICA Nº 612/2023 Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante dos autos do Processo nº 23079.217973/2023-72, cujo objeto é a seleção de sociedades empresárias e entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso da edificação localizada à Rua Fernando de Souza Barros nº 166, CEP nº 21941-857, Cidade Universitária, Parque Tecnológico da UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, que se destina à consolidação do ambiente promotor de inovação. ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO Diretor Executivo do PTEC EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.204999/2023-51. Instrumento Jurídico: Termo de Fomento. Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - (CAU/RJ), CNPJ: 14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por finalidade a concessão de patrocínio, na forma de fomento, ao projeto intitulado "Acervos do DHT-FAUUFRJ. Um arquivo sobre o ensino de história e de teoria da Arquitetura". Valor Total: R$ 25.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.220331/2022-70. Pregão Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços por demanda de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hucff por métodos físicos químicos (gás óxido de etileno) e vapor saturado sob pressão em caso contingencial que seriam produtos termoresistentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 2.468.708,07. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079250482202333. Objeto: P1 - Serviço de Patologia Clínica - Reagentes com cessão de equipamentos para atender aos Laboratórios de Análises Clínicas do SPC/DMD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079235883202363. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central (Materiais Pérfuro-cortantes).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras Net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079262140202366. Objeto: P2 - Serviço de Neurocirurgia - Itens que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 100/2023 - 23079.218168/2023-66.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079253110202369. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central - Materiais de consumo - Soluções . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111