DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700081 81 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 23/2023. PROCESSO N°: 23083.043769/2023-40. PREGÃO ELETRÔNICO: 74/2023. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete, por meio de Trailer fixo (tipo contêiner), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: QG DOS SABORES LTDA - CNPJ: 34.431.280/0001-04. Valor Total: R$ 43,7305 (Quarenta e três reais, sete mil, trezentos e cinco décimos de milésimos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 43,7305. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRONICO Nº 3/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do RDC nº 03/2023. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O SETOR DE PROTOCOLO GERAL E O CURSO DE BELAS ARTES DA UFRRJ NO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.263.422/0001-18. Valor Global da Ata: R$ 1.841.101,58 (hum milhão oitocentos e quarenta e um mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos). LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Presidente da Comissão Especial UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066183/2023-83. Dispensa Nº 509/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Estudo e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através da Agência Nacional de Telecomunicações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23080.022897/2019-01. Pregão. Nº 347/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.917,32. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 555/2018. Nº Processo: 23080.035000/2018-11. Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045200202349. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equip. software de gerenciamento de impressões realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equip. com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 48 meses, para atender a UFSC. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080020318202364. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo buffet livre diário e café da manhã à comunidade acadêmica vinculada ao Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluído o espaço físico, mobiliário, equipamentos e funcionários.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00250-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080032989202378. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra de serviços terceirizados de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de auxiliar de bioterismo para atendimento das necessidades do Biotério Central e do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE800087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080039628202352. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080039779202319. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de postos de trabalho para impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor e operador de guilhotina e encadernação para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Conforme o parecer que consta no item 2 do memorando nº 78/2023-ru, processo 23081.145399/2023-02, documento de ordem 11, itens do anexo 15 (instrumento de medição e resultado), anexo 15a (formulário de instrumento de medição e resultado) e item 3-a.1 do anexo 15b ficam alterados .. Vigência: 26/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13-2023 Extrato de Concorrência 013-2023: Permissão de uso de área física em terreno e em torre de transmissão em propriedade da Universidade Federal de Santa Maria no Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, energia elétrica, conservação e segurança do local: Os envelopes n.01(documentos) e n. 02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º pavimento do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária. Data limite para entrega dos envelopes n. 01 documentação e n.02 proposta: Dia: 06/03/2024 até as 09:00 horas. A retirada do Edital estará disponível no site da UFSM a partir de 27/12/2023 Santa Maria-RS, 26 de dezembro de 2023. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081156068202390. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona palco, banheiros químicos), INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081124306202306. Objeto: Registro de preços para Execução e adaptação de calçadas acessíveis no Campus de Cachoeira do Sul/UFSM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999