DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037261/2023-52. Dispensa Nº 90435/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "curso de especialização em medicina de família e comunidade, na modalidade ead - projeto mais médicos para o brasil (pmmb)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 12.713.720,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.025385/2023-95. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Realização de processo vestibular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 2.175.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para universidade federal de são paulo - campus guarulhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 919.841,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.754,46. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.754,46. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 3 meses.. Vigência: 10/02/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.026,24. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 121/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA:IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº: 21.017.135/0001-30- VALOR TOTAL: R$ 3.783.667,68. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s . CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 104/2023 Processo SEI: 23089.003071/2023-31. Conveniadas: CNPJ: 04.834.483/0001-80 - Academia Brasileira de Audiologia e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da Academia Brasileira de Audiologia para a promoção e aprimoramento de ensino e pesquisa em Audiologia, para consolidação e avanço da área, bem como encorajar novas experiências; assegurar trocas e cooperação entre Instituições, profissionais, estudantes e pesquisadores em Audiologia; contribuir para o desenvolvimento profissional e promoção das condições de trabalho da profissão; encorajar o aprimoramento científico de professores, pesquisadores e profissionais da Audiologia em função do seu papel na formação de profissionais. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 91/2023 Processo SEI: 23089.025992/2023-55. Conveniadas: CNPJ: 62.428.073/0001-36 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do projeto de pesquisa e extensão denominado Caminhos do Trabalho Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades e pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2021. Processo: 23089.012350/2021-24 Conveniada: CNPJ: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio Ltda., com participação da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 26 de outubro de 2021 por mais 08 meses a partir de 26/12/2023. Valor R$ 217.480,00. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova Vigência do Convênio 210/2021: 26/10/2021 a 26/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 98/2023 Processo SEI: 23089.034896/2023-06 Conveniadas: CNPJ: 64.858.525/0001-45 - MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Polímeros e Nanomateriais, mais especificamente: o "Desenvolvimento de Biomateriais para Aplicação Agroambiental a partir de Resíduos Sólidos Carbonosos". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 412.870,17. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 076/2023 PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89 OBJETO: Prorrogar até 03/07/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 032/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2023, seção 3, página 68. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0699636 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085014625202366. Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000790/2022-50. Dispensa Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O. Contratado: 08.289.543/0001-82 - FILIPE DE DEUS MONTE LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de guincho tipo munck e plataforma elevatória que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000790/2022-50. Dispensa Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O. Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionária para entulhos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 68.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).