DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do processo nº 23086.010381/2023-32 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20 S M FL, placa LRL-2A59, Chassi: 8AD3DRFJ48G025447, RENAVAN: 00955370825 e Veículo Automotor Caminhonete GM/S10 Tornado 2.8, Diesel, placa LOY-8J76, Chassi 9BG138TJ07C417369, RENAVAN: 00912096039 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1194380) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.015444/2023-21. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Pestalozzi de França - FAPESF, representada pela sua mantenedora, Fundação Educandário Pestalozzi. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24/12/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAPESF: Cleber Rebelo Novelino - Diretor-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23282.402896/2020-04. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 8,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 724.778,88 (setecentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Suprimir 4,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 418.402,92 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 306.375,96. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Pregão Nº 31/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial sob demanda com fornecimento de insumos (doravante denominado "demanda"), contratação de serviço de manutenção predial contínuo e com dedicação exclusiva de mão de obra (doravante denominado "posto de trabalho") e fornecimento de insumos para atendimento dos postos de trabalho (doravante denominado apenas "insumos"), nos termos da tabela 1, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 9.118.188,44. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.054824/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado e bebedouros instalados nos Campi de Medianeira, Santa Helena e Toledo, e áreas correlatas como Parques de Inovação Tecnológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS GOMES WERLANG Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 153029-15246-2023NE000001 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.059835/2023-21. Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Realizar a gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus ponta grossa da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 2376801948720232. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020498202355. Objeto: Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.II, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23760.004100/2022-22. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 04/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.302,30. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23760.011871/2019-71. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2024 a 10/01/2025.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.264,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23760.007918/2021-16. Inexigibilidade. Nº 159/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/01/2024 a 18/01/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,04% a partir de 19/01/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.678,96. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23760.007918/2021-16. Inexigibilidade. Nº 159/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/01/2024 a 18/01/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,04% a partir de 19/01/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.678,96. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018968202391. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 09 - Material Farmacológico (álcool etílico e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013484202355. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Cama e Mesa (colchão, uso hospitalar, e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00135-2023. Entrega das