DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700084 84 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013603202370. Objeto: Registro de Preço, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.027769/2023-17. Inexigibilidade de Licitação nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de insumos para diálise peritoneal - kit conjunto de troca para manutenção mensal de diálise peritoneal com cicladora home choice, com cessão em regime de comodato das máquinas cicladoras, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 3.021.791,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 311/2019. Nº Processo: 23537.000023/2018-07. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999.152,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521015276202311. Objeto: Insumos Descartáveis para atender a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de SERVIÇO DE NEUROMONITORIZAÇÃO INTRA- OPERATORIA COM POTENCIAL EVOCADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 08/01/2024, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 64/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 27/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO: 18/2023. . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO: 19/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762014302202343. Objeto: Aquisição novas padronizações - Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762010901202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23525.004172/2020-91. Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 27/12/2023 e encerramento em 26/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.362,88. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2352501748202341. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO DIVERSO LENTES, BISTURIS, SONDAS E OUTROS AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23068.335396/2018-31. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES . Objeto: Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios definidos na convenção coletiva de trabalho senge 2023/2023, registro es000079/2023 alterando os valores unitários dos postos no período de 05/2022 a 12/2022, reajuste do salário mínimo janeiro/2023, vale transporte 2023 no valor de r$ 4,50, e salário mínimo r$ 1.302,00, retroativo a janeiro/2023; reajuste do salário mínimo, passando para r$ 1.320,00 em maio/2023, impactando nos valores dos adicionais de insalubridade, retroativo a maio/2023.. Vigência: 02/05/2019 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.655,62. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019656202387. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA DIGESTIVA / CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓG R A DA ENDOSCÓPICA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019791202322. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CLIPES CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00206- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020084202389. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - Máscaras Cirúrgicas, Máscara PFF2 e Máscara para Quimioterápicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,