DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700085 85 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016605202301. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS DA RADIOLOGIA E FILME PARA MAMOGRAFIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001977/2023-95. Pregão Nº 37/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de identi fi cação de colaboradores, pacientes e medicamentos por meio de impressão de crachás,pulseiras e eti quetas que contempla a disponibilização de equipamentos, incluindo instalação, confi guração, treinamento, garanti a de funcionamento da solução, suporte técnicoe fornecimento de suprimentos e insumos, como crachás, pulseiras, eti quetas e ribbons.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 90.780,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: A substituição da matriz grifols brasil ltda., cnpj/mf sob o nº 02.513.899/0001-71, pela fi lial grifols brasil ltda., cnpj/mf sob o nº 02.513.899/0004-14, na execução do contrato administrati vo, a parti r da datade assinatura deste termo aditi vo.. Vigência: 23/12/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.947,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530018894202304 . Objeto: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA (taxa de transferência de propriedade de veículos automotores) da Controladoria Geral da União para o HU-UFS/EBserh. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA (taxa de transferência de propriedade de veículos automotores). Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/12/2023. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 343,93. CNPJ CONTRATADA : 01.560.393/0001-50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE. (SIDEC - 26/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 23530.013322/2020-88. Pregão. Nº 96/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0001-91 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2023 e encerramento em 26/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a prorrogação do prazo de vigência do termo de permissão de uso nº 001/2020 por mais 12 (meses), com início na data de 27/12/2023 e encerramento em 26/12/2024, em consonância com o item 4.2. Da cláusula 4º do termo de permissão de uso n°001/2020 atrelado ao contrato nº 118/2020 e edital do pregão eletrônico 96/2020.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 4.640.431,92. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Itens 1 e 2. Valor total do fornecedor: R$ 69.333,05. Valor global da ata: R$ 69.333,05. AMANDA VIEIRA BARROS agnte de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 26/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE ARROZ AGULHA TIPO 1 DE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 29 de dezembro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002153202377. Objeto: Equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014849202392. Objeto: Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME).. Total de Itens Licitados: 82. Ed i t a l : 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador Substituto (SIASGnet - 26/12/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Endosurgical Imp. e Comercio de Prod. Medicos LCnpj 03.785.610/0001-36 Itens 05,10, 13, 14 e 16 Valor Total R$ 359.600,00 Import Service Material Médico Hospitalar Ltda.Cnpj 01.122.234/0001-74 Itens 03 e 04 Valor Total: R$ 18.450,00 Skylab Comercial Hospitalar Ltda Cnpj 38.482.591/0001-53 Item 01 Valor Total: R$ 64.000,00 Valor GLOBAL: R$ 442.050,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Guerbet Produtos Radiológicos Ltda Cnpj 42.180.406/0001-43 Item 10 Valor Total: R$ 22.895,10 Valor GLOBAL R$ 22.895,10 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538016025202367. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 22/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23817.001431/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto efetuar a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos incisos i e ii do artigo 103 do rlce de acordo com os cálculos presentes no processo administrativo da contratação na planilha de aditivo e supressões reforma dos sanitários (35297610) e conforme detalhamento abaixo: efetuar alteração qualitativa do objeto contratual através da inclusão de novos serviços no valor de r$ 24.748,18 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), o que corresponde aproximadamente ao acréscimo de 1,87% (um inteiro e oitenta e sete centésimos) ao contrato;