DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006658/2023-71. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como insumos e materiais necessários, relativos aos sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem as subestações elétricas do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/sc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 125.661,84. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23820.004387/2020-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 2% (dois por cento). Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.226,02. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012597202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.042313/2023-17. Pregão Nº 57/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 09 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: gerador bipolar para histeroscopia. Sendo um total de 01 (uma) unidade para meac.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 58/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.042313/2023-17. Pregão Nº 58/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo i (itens 10 e 11) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) sistema de fragmentação: unidade de controle (console), com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento (morcelador).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.037800/2023-77. Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 87.384,88. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153983 SEI HCPA 23092.017916/2023-17- INSUMO PESQUISA - MULTIPLEX ALTA SENSIBILIDADE Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA. CNPJ: 5009232000124 R$7.276,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 21/12/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153960 SEI HCPA-23092.017156/2023-48- EXAMES COMPLEMENTARES U N I . T R I AG E M Contratado: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12433420001201 R$ 2.915,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE511201 21/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153960 SEI HCPA-23092.017156/2023-48- EXAMES COMPLEMENTARES U N I . T R I AG E M Contratado: FLEURY S.A. CNPJ: 60840055017530 R$ 1.925,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE511200 21/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154018 SEI HCPA-23092.018081/2023-12- LENTES INTRAOCULAR ACRILICA POST DIOPTRIAS 10/16,5/24,5 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 2.439,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511212 22/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153986 SEI HCPA-23092.018101/2023-55- EQUIPO MULTIPLICADOR 5 PONTAS P/ DIALISE PERITONEAL TP BAXT Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49351786001152 R$ 2.011,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511204 21/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153999 SEI HCPA-23092.018000/2023-84- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA POST DIOP 9.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 271,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511241 22/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154004 SEI HCPA-23092.018161/2023-78- CIRCUITO RESPIRATORIO NEONATAL/PEDIATRICO - REUTILIZAVEL Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197 R$ 4.100,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511237 22/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154007 SEI HCPA-23092.017919/2023-51- SOL. ELETRÓLITOS GLICOFISIOLÓGICA 1000 ML + 20 ML KCL 10 % Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 15.015,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511199 21/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154006 SEI HCPA-23092.018041/2023-71- VITAMINA D3- COLECALCIFEROL GOTAS (500 UI/GT)10 ML Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 9.706,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511216 22/12/2023 Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo