DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154010 SEI HCPA 23092.018097/2023-25- AQUISIÇÃO INSUMOS COMPU M E D ES GERMANY Contratado: COMPUMEDICS GERMANY GMBH CNPJ : 41013 R$ 20.613,88 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153979 SEI HCPA 23092.009182/2023-01- SONDA LASER DIODO 810MN PARA CICLOFOTOCOAGULAÇAO TRANSCLERAL Contratado: DRYCOM COMERCIO IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ : 25182271000181 R$ 11.632,98 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1132016 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0265260 Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500216 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/12/2023 Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0265260, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de testes de lítio e Cálcio iônico, por mais 12 meses a partir 22 de janeiro de 2024; Estabelecer que os preços serão reajustados no percentual de 2,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes, CPF 427.962.610-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1125322 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0265281 Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500217 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/12/2023 Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0265281, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de testes de lítio e cálcio iônico, por mais 12 meses, a partir 22 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes, CPF 427.962.610-34. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/23 Registro de Preços de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/23 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Urologia e Próteses Intraluminais Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 26 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 826939/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Solicitamos prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 198.560,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.985,60, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .658.225-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 850502/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- , Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº .161.769-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 843397/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência. Valor Total: R$ 5.308.602,02, Valor de Contrapartida: R$ 53.086,02, Vigência: 26/12/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 16/05/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- , Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº .161.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952220/2023, Nº Processo: 23038001444202335, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Oferta de 11 turmas especiais em cursos de licenciatura, aprovadas no Edital nº 8/2022, primeira licenciatura e de formação pedagógica, na modalidade presencial, para profissionais do magistério em exercício. Os municípios onde as novas turmas do PARFOR/UESPI foram implantadas são: Valença (1T de Educação Física), Morro Cabeça Do Tempo (1T de Geografia), Barras (1T de Letras Português, 1T de Pedagogia e 1T de Educação Física), Itainópolis (1T de Pedagogia), Nossa Senhora dos Remédios (1T de Pedagogia), Esperantina (1T de Letras Português), Piripiri (1T de Matemática), Água Branca (1T de Pedagogia), Campinas do Piauí (1T de Pedagogia), Valor Total: R$ 2.070.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 455.400,00; 2024 - R$ 455.400,00; 2025 - R$ 455.400,00; 2026 - R$ 455.400,00; 2027 - R$ 227.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006715, Valor: R$ 455.400,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 22/12/2023 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº .945.853-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879451/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, CNPJ nº 06740864000126. Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio 879451/2018. Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.775,00, Vigência: 22/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA, CPF nº .819.417-, Convenente: CAR LO S KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº *.410.334-. EDITAL Nº 12/2023 RESULTADO DA DA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING'S COLLEGE LONDON EDITAL Nº 12/2023 Programa Cátedra Rio Branco King's College London Processo nº 23038.000027/2023-75 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado da Cátedra Rio Branco - King's College London Edital nº 12/2023, publicado em: 11/05/2023, edição: 89, seção 3, página: 70. O Resultado do Edital está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL 6/2021 - RESULTADO PRÊMIO CAPES DAAD/PROBRAL Processo nº 23038.002326/2021-82 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/PROBRAL, Edital nº 06/2021, publicado no DOU de 12/04/2021, seção 3, página 106. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR