DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700088 88 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.006060/2023-17. Inexigibilidade Nº 90012/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 255.078,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038001030202225. Objeto: Contratação de Solução de Segurança de Balanceador de Cargas com funcionalidades de WAF (Web Application Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, bem como a prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração, transferência de conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 154003-15279-2023NE800042 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DA FLÓRIDA. Objeto: Promover a cooperação internacional em campos de interesse e especialização comuns entre o Conselho de Administração da Universidade da Flórida, uma corporação pública do Estado da Flórida, em nome da sua Faculdade de Enfermagem, e a Fundação Universidade do Amazonas em nome de sua Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Vigência: 3 anos. Data da assinatura: 13/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Marta L. Wayne, representante da Universidade da Flórida. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MANCHESTER. Objeto: cooperação entre os participantes na construção de Sistemas de Software de Validação confiáveis, especificamente no que diz respeito à Verificação Formal e Segurança de Sistemas de Hardware e Software, em colaboração com o curso de Licenciatura em Engenharia Elétrica e Informática, para o desenvolvimento do Projeto. "Verificação formal de segurança em sistemas embarcados e ciberfísicos baseados em processadores multi-core usando ML e IA". Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Andrew J. Stewart, chefe do departamento de Ciência da Computação da Universidade de Manchester. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13933/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139332/2023-03. Dispensa Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "universidades sustentáveis - ferramenta para gestão e otimização de contratos de fornecimento de energia elétrica ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada no 13285, celebrado entre a ministério da educação e a universidade de brasília em 12 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.074.744,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13457/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.134571/2023-69. Dispensa Nº 13457/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Monte Alegre", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade de Brasília, em 08/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10032/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106079438201794 . Objeto: Contratação de remanescente da obra de construção dos Quiosques do Instituto Central de Ciências - ICC, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visto tratar-se de Dispensa de Licitação em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor(a) da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano(a) de Administração. Valor Global: R$ 913.343,43. CNPJ CONTRATADA : 28.313.205/0001-46 R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE101010 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12697/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126979/2023 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós- Graduação, MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública", regido pelo Edital Senasp Nº 29/2023, no Departamento de Administração (ADM) da Universidade de Brasília (UnB) , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 005/2023, firmado entre a Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública e a UNIVERSI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14051/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140518/2023 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para realização de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Programa de extensão para consolidação da política de vigilância em saúde do SUS e participação da comunidade". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.753.088,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-00015-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14095/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140953/2023 . Objeto: Projeto de Pesquisa e inovação acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 3.418.664,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14299/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142991/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão Prestação de Serviços de Ensino de Inglês dos Servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº , firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 15 de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 418.962,16. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14317/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106143179202319 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Análise da variabilidade na evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios brasileiros entre 2016-2024 , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 0024/2023, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf da Unb. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.849.999,50. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17012/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.136414/2023 . Objeto: Importação direta de 01 analisador de fluxo CO2/H2O de solo com câmara smart, modelo LI-870SC CO2, fabricante LI-COR Inc. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinado à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 20/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 133.640,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LI-COR INC.. (SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 26176/2022. Nº Processo: 23106.026176/2022-22. Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "centro de educação, desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar de 24/12/2023, com previsão de término em 24/06/2024, e será executado conforme plano de trabalho atualizado para o período da prorrogação.. Vigência: 24/12/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL Nº 17, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO N. 23106.140955/2023-11 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de ANA BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório