DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO N. 23106.144010/2023-78 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de MICHELLY EUSTAQUIA DO CARMO, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente Social, nível "E", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 154040 PROCESSO SEI: 23106.070644/2021-15 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 6/2023, cujo objeto é a execução de finalização da obra do Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.452.855/0001-02, no valor total de R$ 2.560.879,55 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Em 26 de dezembro de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONVÊNIO TRIPARTITE Processo: 23106.126103/2023-11 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Agence Française de Développement - Paris/França. Objetivo: Realização de uma pesquisa conjunta sobre a análise da implementação de um bem comum digital no Brasil, com foco no empoderamento de grupos historicamente excluídos" Valor: R$ R$ 1.068.930,00 (hum milhão, sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Assinatura: 15/12/2023. Vigência: de 15/12/2023 a 31/12/2026 conforme Art.1, Seção 1.6 - Prazo - Prazo de Conclusão Assinado por Carl Bernadac, Diretor Adjunto do Departamento de Inovação, Estratégia e Pesquisa, Agence Française de Développement, Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília e Augusto César de Mendonça Brasil, Diretor-Presidente, FINATEC. ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO. Processo: 23106.123841/2023-14. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University Stavenger (UiS) Norway, Noruega. Objetivo: Intercâmbio Erasmus em visitas técnicas com foco na formação docente em EI. Assinatura: 19/12/2023. Vigência: de 19/12/2023 a 31/12/2025. O Senhor Virgilio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Bjørg Oftedal (Vice-reitor da University of Stavenger). ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.131706/2023-34. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social (IBRES) (CNPJ nº 12.687.473/0001–98). Objetivo: formação do vínculo de parceria entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público, voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde, assistência social, cultura e esporte, por meio de pesquisas, diagnósticos, consultorias, cursos, seminários, treinamentos, capacitações, eventos e atividades complementares. A parceira também abrange assessoramento, apoio e a defesa de direitos sociais, por meio da realização de atividades de assistência social e projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional dos partícipes, em particular, a gestão e manutenção do Complexo de Atletismo da UnB "Mário Ribeiro Cantarino Filho", assim como de outras instalações do Centro Olímpico da UnB, de forma a contribuir para a difusão e o fortalecimento do esporte no Brasil e no Distrito Federal. Assinatura: 23/12/2023. Vigência: de 23/12/2023 a 23/12/2028. A Prof.ª Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Coronel Eugênio Cesar Nogueira (Presidente do IBRES). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 124/2023, declarando vencedoras as empresas: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. para os itens 1 e 3 e vpx tecnologia LTDA para os itens 2 e 4. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107037591202382 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do PROJETO DE EXTENSÃO BIOMA DE MULHERES - A RETOMADA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 175.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107037339202373 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Programa de Extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Acre (Cecane Ufac) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 711.204,42. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107027648202335 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 .Objeto: Execução da Obra de Reforma e Adequação dos Laboratórios de Telemedicina, Paleontologia, Nutrição e ainda a Ampliação do Prédio do Arquivo Central. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidnete Substituto (SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107028712202303 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidnete Substituto (SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.021416/2023-55. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "projeto de acesso e permanência de atletas no ensino supeior - do escolar ao universitário".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 298.949,67. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.031628/2023-41. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de ensino - graduação intitulado "projeto interiorização ribeirinha ".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 2.454.711,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125031691202387 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Produto intitulado Projeto TEAUNIFAPR: Diagnóstico, atendimento e acompanhamento de crianças com TEA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 19/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 365.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 26/12/2023) 154215-15278-2023NE000004