DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 26/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005036922202313 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para GESTÃO ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA do PROJETO DE EXTENSÃO ÂNIMO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JONES DARI GOETTERT. Reitor. Ratificação em 26/12/2023. AND R ES S A CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 575.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.775.847/0001-97 FUNDACAOUNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. (SIDEC - 26/12/2023) 154502-26350-2023NE800000 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 17/2023. Nº Processo: 23005.029825/2023-66. DOADORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL). Objeto: 1 (Um) Aparelho Ecoendoscópio de Diagnóstico Terapêutico, Marca Fujinon, Patrimônio HUGD - 44791. Data de Assinatura: 7 de novembro de 2023. Fundamento legal: art. 8º do Decreto n. 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021818/2023-79. Inexigibilidade Nº 90167/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de atualização de versão e suporte técnico do software de gestão de obras e serviços de engenharia volare, e atualização automatizada das bases de dados de composição de preço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 14.563,74. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.034139/2023-60. Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de extensão inovadora - alcântara: dos dinossauros à era espacial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0846816/2023 PROCESSO N.º 23115.036577/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCIANA RAMOS DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 202/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. EDITAL Nº 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023-PROGEP Departamento de Enfermagem Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental Ingrid de Campos Albuquerque 23115.029773/2023-81 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Departamento de Física . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Física / Física Geral Adjunto A Haroldo Cilas Duarte Lima Júnior- 1º lugar João Guilherme Ferreira Campos- 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.033883/2022-54. Pregão Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contrato - sei 116/2023 - globaltech brasil ltda (sei nº 34972891) -contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - maqueiro para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.529.639,68. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.817.043/0001-52 - PHARMAPLUS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 626.408,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 190.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.942,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord- clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 47.760,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 738.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037538202310 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Projeto de Desenvolvimento cultural da UFMS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 183.813,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 26/12/2023) 154054-15262-2023NE800146