DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700091 91 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Do Sul (DETRAN- MS), a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL) com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. Valor do Aditivo: RS3.262.458,03. Data de assinatura: 15.12.2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 165.077,64. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23100.004893/2020-91. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Reajuste através do INCC de 31,94%, representando o valor de R$ 362.289,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.421,89. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23111.083237/2019-60. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 66/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.913,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950892/2023, Nº Processo: 23116017728202373, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Monitorar os desembarques de tubarão azul no Sul do Brasil e estudar seus movimentos longitudinais no Atlântico Sul, Valor Total: R$ 876.904,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 876.904,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001191, Valor: R$ 587.452,38, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2023 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.019412/2023. Objeto: Serviços contínuos terceirizados de motoristas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 22/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 38/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Vanessa Oliveira dos Reis CFP: 805.XXX.XXX-44 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais T-20 Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ R$ 2.437,59(dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-Alimentação +Retribuição por Titulação - RT. Vigência: Por 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13.12.2023 Processo: 23118.016513/2023-15 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.013859/2015-22, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A SANÇÃO DE SUSPE N S ÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 14.2.7 do Termo de Referência, anexo do Contrato 32/2016, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista, RR, 26 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042878/2023-55. Dispensa Nº 200/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Acervos Florestan Fernandes e Luis Carlos Prestes - Conexões Invisíveis: Memórias, Interpretações, Tensões e Projetos de Brasil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 325.851,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EDITAL Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA UFSCAR A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar), por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), em conformidade com o Ato Administrativo no. 250 do Conselho de Extensão, de 22 de dezembro de 2023, e considerando a aprovação dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e Idoso - Atenção às doenças crônicas - processo SINAR 2022-001535; Saúde Mental - processo SINAR 2022-001536; Saúde da Família - processo SINAR 2022-001533, constantes no Extrato dos Atos Autorizativos Deferidos nas 3a. e 4a. sessões extraordinárias da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS) em outubro de 2023, torna público o Edital do Processo Seletivo de Cadastro de reserva de vagas dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da UFSCar, o qual se encontra registrado nos autos do Processo SEI nº 23112.045347/2023-1. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se ao cadastrado de reservas de vagas para os Programas de Residência constantes neste edital, profissionais de saúde das seguintes áreas: enfermagem, odontologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição e farmácia, portadores de diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), emitido há no máximo 5 (cinco) anos, e estudantes que portarem atestado de estarem cursando o último semestre da graduação em Instituição e Curso reconhecido pelo MEC e concluirão o curso até 29/02/2024. 1.2 O número de vagas está atrelado e será equivalente ao número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde, conforme o Edital número 9 de 13 de novembro de 2023, SGTES/MS, cujo resultado está previsto para ser publicado em 12 de janeiro de 2024. 1.3 As inscrições para este processo seletivo de candidatos do Programa de Residência Multiprofissional/Em Área Profissional em Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde do Adulto e da Pessoa Idosa - Atenção às Doenças Crônicas, para o Período Letivo de 2024- 2026, deverão ser efetuadas, exclusivamente de forma remota, no seguinte endereço eletrônico:https://forms.gle/rBwjRCzAKgajYkeQ8 pelo interessado, no período de 06/01/2024 até 20/01/2024. 1.4 A taxa de inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 1.5 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o endereço eletrônico: https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias- multiprofissionais-2024, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. DUCINEI GARCIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154069 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João del- Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma IFE, torna público o Credenciamento nº 002/2023, que tem por objeto credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos, para os servidores da UFSJ lotados no Campus Sete Lagoas. Disponibilização do edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos credenciamentos: dia 27 de dezembro de 2023, às 09 horas. QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO Membro da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122044020202314. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos e para outras finalidades e material para manutenção de veículos - grupos 3001, 3003 e 3039.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122047379202335. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis (grupo 3025).. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 154069-15276-2023NE900000