DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ÉRCIO KRIEK - Prefeito Municipal de Pomerode/SC - CPF: .728.259-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943207/2023, Processo n.º 71000.052109/2023-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CNPJ: 02.320.406/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Defesa da Vida no Município de São Luís de Montes Belos/GO. Valor Total: r$ 103.719,60, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.719,60. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ELDECÍRIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CPF: .868.461-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944467/2023, Processo n.º 71000.052798/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10. Objeto: Realização da Copa Sesport Feminina no Estado do Espírito Santo. Valor Total: r$ 420.004,00, Valor do Repasse: R$ 400.004,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer - CPF: .653.907-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944458/2023, Processo n.º 71000.059119/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Núcleo Esportivo de Futsal, no Município de Serrana/SP. Valor Total: r$ 170.250,00, Valor do Repasse: R$ 170.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LEONARDO CARESSATO CAPITELI - Prefeito Municipal de Serrana/SP - CPF: .959.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882400/2018. Processo n. º 58000.002772/2018-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882400/2018. Vigência: 31/12/2018 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Passos/MG - CPF: .705.526-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928176/2022. Processo n. º 71000.010423/2022-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928176/2022. Vigência: 29/12/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ - CPF: .731.467-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 935353/2022. Processo n. º 71000.066251/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 935353/2022. Vigência: 26/10/2022 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF: .402.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920565/2021. Processo n. º 71000.073159/2021-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920565/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: .833.422-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927778/2022, Processo n. º 71000.011153/2022-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - CNPJ: 16.524.054/0007-81. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2022 a 19/05/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941261/2023, Processo n. º 71000.029751/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência28/08/2023 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941169/2023, Processo n. º 71000.029854/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Me Abrace - CNPJ: 07.173.019/0001-89. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/09/2023 a 13/02/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940876/2023, Processo n. º 71000.029989/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/07/2023 a 05/03/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941044/2023, Processo n. º 71000.030055/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 04.237.884/0001-53. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 29/09/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941283/2023, Processo n. º 71000.030220/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atletas de Jesus - CNPJ: 86.689.205/0001-41. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/09/2023 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941347/2023, Processo n. º 71000.030225/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Handebol Itaguaru - CNPJ: 07.692.195/0001-27. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/08/2023 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941286/2023, Processo n. º 71000.030642/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Toque de Fé - CNPJ: 34.970.440/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940687/2023, Processo n. º 71000.030682/2023-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/08/2023 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-.