DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942533/2023, Processo n. º 71000.032131/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941458/2023, Processo n. º 71000.032189/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/09/2023 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943393/2023, Processo n. º 71000.032199/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Central Caucaia - CNPJ: 37.911.722/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941101/2023, Processo n. º 71000.033676/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Doí - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/07/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941214/2023, Processo n. º 71000.033708/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Evangélica Comunitária Alvorecer AECA - CNPJ: 09.216.544/0001- 60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/08/2023 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943210/2023, Processo n. º 71000.058813/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/08/2023 a 25/04/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943883/2023, Processo n. º 71000.062573/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/09/2023 a 19/05/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941512/2023. Processo n. º 71000.029476/2023-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47. Objeto: Realização do Evento "Talentos Da Escola" no Município de São José dos Campos/SP. Valor Total: R$ 187.627,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: WILLIAM ALEX DA SILVA MAGALHAES - Presidente do IS - Instituto Sirius - CPF: .023.448-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943212/2023. Processo n. º 71000.030504/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001- 37. Objeto: Realização do Evento Arena Radical no Município de Guarujá/SP. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FLAVIO DE OLIVEIRA JORDÃO - Presidente da Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CPF: .944.958-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949527/2023. Processo n. º 71000.030826/2023-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Americano Além do Campo (3º Etapa) em Brasília/DF. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CARLOS MOHAMED GONZALES - Presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado - CPF: .656.721-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943905/2023. Processo n. º 71000.059120/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos Sociais de Lutas e Artes Marciais no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Diretor-Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB - CPF: .689.508-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944646/2023. Processo n. º 71000.059964/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Realização da XI Edição Corrida e Caminhada de São José, no Município de I t a p e r u n a / R J. Valor Total: R$ 129.970,30. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan - CPF: .317.477-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948450/2023. Processo n. º 71000.081491/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.252.448,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948597/2023. Processo n. º 71000.081521/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Distrito Federal. Valor Total: R$ 2.758.417,60. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROMULO SULZ GONSALVES JÚNIOR - Presidente do Instituto Brasil Sapiens - CPF: .268.891-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949291/2023. Processo n. º 71000.085452/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 892.116,44. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2026. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA- Instituto Mãe Brasil - CPF: .557.017-.