DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, CPF: 02.009.972-03. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 951834/2023, Nº Processo: 71000.068821/2023-96, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, CNPJ nº 28.557.412/0001-46. Objeto: "Apoio para a realização Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Basquete 3x3 ". Valor Total: R$ 972.042,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 972.042,00,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 972.042,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: FLAVIO PEREIRA SERRA , Presidente da Instituto Técnico Desportivo Atitude, CPF nº ° 787.051.187-00. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 951930/2023, Nº Processo: 71000.090430/2023-58, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ nº 28.119.118/0001-44. Objeto: "Modernização e Manutenção do Centro de Excelência de Saltos Ornamentais, na Universidade de Brasília". Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 225338, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 225338, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, CPF nº 704.300.471-34. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950891/2023. Processo n. º 71000.089785/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paulista - CNPJ: 07.467.993/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu Jitsu Para Todos Felfa no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: NILSON NERIS SANTIAGO JUNIOR - Presidente da Associação Paulista - CPF: .986.778-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 30 de dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO". PARTES: O Município de Araguaína/TO e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.108542/2018-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, WAGNER RODRIGUES BARROS; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AOS CONTRATOS 8812-BR e 8813-BR ESPÉCIE: Alteração nº 2 aos Contratos de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrados em 24 de maio de 2018, para o financiamento do "Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB/MEC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.000570/2017-07. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN, pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 254/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 254/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam ao financiamento do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - 3a Fase. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de São Paulo/SP. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102389/2023-74. VALOR: US$ 480.133.500,00 (quatrocentos e oitenta milhões cento e trinta e três mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 292/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 292/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam se ao Projeto Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina - PROFISCO II - SC. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Santa Catarina/SC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.106481/2018-46. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JORGINHO DOS SANTOS MELLO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 295/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 295/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Município de Itabuna/BA e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para o financiamento parcial do " Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA - Itabuna 2030". PA R T ES : A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Itabuna/BA. INTERVENI E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.102831/2023-62. VALOR: US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, AUGUSTO NARCISO CASTRO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 266/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Distrito Federal/DF, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004-4, firmado entre o Distrito Federal e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional, habitação ou urbanização, saneamento básico e mobilidade social. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco de Brasília - BRB. VALOR: R$ 505.000.000,00 (quinhentos e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103440/2023-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo DF, o Sr. Governador, IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FERNANDO ROCHA DE PAIVA e pelo BRB, o Sr. Gerente Geral, WERBERTH FONSECA CERVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 265/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Distrito Federal/DF, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004-4, firmado entre o Distrito Federal e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional, habitação ou urbanização, saneamento básico e mobilidade social. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 505.000.000,00 (quinhentos e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103440/2023-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo DF, o Sr. Governador, IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FERNANDO ROCHA DE PAIVA. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí. PARTES: O Município de Jundiaí/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.104612/2022-37. VALOR: US$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA LATERZA DE LOS RIOS; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2021 PROCESSO: 10951.103059/2020-15. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021/PGFN, firmado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a Universidade de Brasília - UnB. SIGNATÁRIOS: pela PGFN, a Diretora de Gestão Corporativa, Sra. Adriana Gomes de Paula Rocha, e pela UnB, a Reitora da Universidade de Brasília, Sra. Márcia Abrahão Moura. ASSINATURA: 22/12/2023. OBJETO: realizar ajustes a fim de garantir a entrega de um produto alinhado com as novas demandas na execução do projeto, especificamente quanto ao cronograma das atividades, inserir novas metas e atividades e ajustes no cronograma geral de execução, junto ao Plano de Trabalho originário, sem a alteração do objeto do projeto original. VIGÊNCIA: 29 (vinte e nove) meses, de 22/12/2023 a 21/04/2026, totalizando 60 (sessenta) meses de Projeto. VALOR: R$ 4.468.378,53 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO PROCESSO: 10951.101994/2023-90. NATUREZA: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2023, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e a Superintendência Regional de Administração da 1ª Região da Advocacia-Geral da União (SRA1/AGU), CNPJ 26.994.558/0068-30. OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada, com o rateio de despesas comuns, de imóvel localizado no Setor de Autarquias Norte, quadra 5, lote C, torre D, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-250. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, podendo ser prorrogado em decorrência da formalização de termos aditivos ao contrato nº 11/2014, celebrado entre a PGFN e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. ASSINATURA: 14/07/2023. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10265.040403/2020-96. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos quantitativos do item 1 (36 licenças) pelo período de 12 meses. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 178.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).