DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.005,90. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.734253/2023-30. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.216.983/0001-12 - VIGORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reparos e adaptações do Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, do sistema de cabeamento lógico e da rede elétrica da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/RO, conforme Projeto Básico e Executivo com planilha orçamentária e demais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.115.284,55. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa - DRF/MBA, e o Município de Palestina do Pará, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 17 de novembro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Sra. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pelo Município de Palestina do Pará, Pa - CNPJ 83.211.417/0001-20, o Sr. Claudio Robertino Alves dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa - DRF/MBA, e o Município de São João do Araguaia, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Sra. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pelo Município de São João do Araguaia, Pa - CNPJ 05.854.534/0001- 07, a Sra. Marellanne Cristina Sobral Martins - Prefeita Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, Ac - DRF/RBO, e o Município de Porto Walter, Ac, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/RBO - CNPJ 00.394.460/0073-16, o (a) Sr (a). Claudenir Franklin da Silveira - Delegado (a), e pela Prefeitura de Porto Walter, Ac - CNPJ 63.603.625/0001-68, o Sr. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2023 DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20. DONATÁRIO: Capitania dos Portos do Ceará, CNPJ Nº 00.394.502/0035-93 OBJETO: Doação dos veículos Renault/Mast Mastcar 19, cor prata, Placa AEH3337, Patrimônio Nº 3393930, no valor de R$ 60.720,00; VW Nova Saveiro CE, cor branca, Placa AYA7262, Patrimônio Nº 3393929, no valor de R$ 17.595,00; MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7593, Patrimônio Nº 2781600, no valor de R$ 38.836,20; MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7903, Patrimônio Nº 2781603, no valor de R$ 38.836,20. Os veículos estão descritos no Termo de Doação n. 17/2023, integrante do processo administrativo Nº 13075.139527/2023-04, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio, e pela Capitania dos Portos do Ceará, Sr. Francisco José Matias de Melo, Segundo Tenente AA. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis n°12023, que faz a Delegacia da Receita Federal em São Luís - Ma, em favor da Associação Preparação da Criança e do Adolescente para a Vida, PROCESSO: n°13075.148.790/2023-86, OBJETO: 01(UM) Automóvel utilitário, prata diesel 1000kg, Marca TOYOTA, Modelo HILUX, CD 4x4, Chassi: 8AJFZ29G386063192, Renavan: 976329042 PLACA: EAE 9562, tombamento n° 0002014757, adquirido em 2017, pela Delegacia da Receita Federal em São Luís-MA pelo valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, em 21 de dezembro de 2023. ASSINAM: Carlos Eduardo Pereira França, Delegado da Receita Federal em São Luís- MA e Nilsi Claudete de Carvalho. AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170028 Nº Processo: 13075.073882/2023-03. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 7.403,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170028 Nº Processo: 13075.073882/2023-03. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 19.298,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170028 Nº Processo: 13075.130386/2023-56. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 38.657.319/0001-67 - E P L SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.382,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10469.730994/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 70.043.138/0001-53 - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.371,88. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 12448.731836/2019-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no IPCA/IBGE- nov /2023 no percentual de 4,68%.. Vigência: 15/12/2020 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 12448.731836/2019-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no ipca/ibge- nov /2023 no percentual de 4,68%.. Vigência: 15/12/2020 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 12448.731836/2019-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no IPCA/IBGE nov/2023 no percentual de 4,68%. Vigência: 15/12/2020 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.486,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).