DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de ar-condicionado e de aparelhos de ar condicionado de unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 151.948,55. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 19841.720010/2019-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 09.371.678/0001-55 - JAIR CARIMBOS E ARTIGO DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.028,06. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 15414.638064/2021-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O coordenador-geral da coordenação-geral de finanças, orçamento e patrimônio - cgfop, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 1º e 3º da portaria susep nº 8.220, de 21 de setembro de 2023, autoriza a 2ª repactuação do contrato n° 02/2022, firmado com a vinil gestão e facilities ltda, cnpj nº 33.412.883/0001-04, como consta do processo susep nº 15414.638064/2021-26. o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado tendo por base a convenção coletiva de trabalho rj001703/2023, o decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017. assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 147.881,53 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), sendo: r$ 103.437,80 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) referentes ao exercício de 2023, e r$ 44.443,73 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e setenta e três centavos) referentes ao exercício seguinte. esse instrumento retifica e substitui a apostila colic nº 26, de 23 de outubro de 2023.. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.964,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950069/2023, firmado pelo Município de Quixeré-CE, CNPJ 07.807.191/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000419, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 26/12/2026. Assinatura: 26/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948027/2023, firmado pelo Município de Ibiapina-CE, CNPJ 07.523.186/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000328, de 30/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 26/12/2026 Assinatura: 26/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCO S ANTÔNIO DA SILVA LIMA. Contrato de Repasse nº 951622/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás- GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento nas estradas e ruas do município de aguas lindas-go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002424, de 11/12/2023 e R$ 59.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2024 - 22/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 914440/21 MTUR PM Fagundes Varela/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 898899/20 M ES P PM Garibaldi/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913171/21 MIDR PM Garibaldi/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 917430/21 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 924690/21 M C I DA D ES PM São José Dos Ausentes/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 925111/21 MIDR PM União da Serra/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 881108/18 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 24/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:16/11/2023 . 906178/2020 MIDR P M Barão de Monte Alto/MG Altera vigência: 02/09/2024 T.A: 26/12/2023 . 908658/2020 MAP PM Juti/MS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 884672/19 M C I DA D ES PM JUCATI/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 909021/2020 M C I DA D ES PM Japorã/MS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 0292.736-46/2009 MCidades Município de Olinda/PE e Secretaria de Obras e Serviços Públicos Altera vigência: 30/12/2024 T. Aditivo: 26/12/2023 . 931583/22 M C I DA D ES PM Água Doce/SC Altera contrap: R$ 165.867,96 T.Aditivo 22/12/2023 . 889917/19 MIDR PM Barreirinha/AM Altera vigência: 06/05/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 893098/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 887416/19 MTUR PM Tenente Ananias/RN Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 943280/23 MIDR PM Camargo/RS Altera contrap: R$ 70.759,02 T Aditivo:26/12/2023 . 905126/20 M ES P PM Uruguaiana/RS Alteração do item 5.8 da Cláusula QUINTA e subitem II do item 16.1 da CLÁSULA Dé T Aditivo:20/12/2023 . 894495/19 M C I DA D ES PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 905126/20 M ES P PM Uruguaiana/RS Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 922744/21 MS FMS DE JUSSARA/PR Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 907771/20 M C I DA D ES PM Santana do Mundaú/AL Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 924828/21 M C I DA D ES PM Amajari/RR Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 925489/21 MIDR PM Cantá/RR Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 899466/20 M ES P PM Inaciolândia/GO Altera contrap: R$ 157.240,54 T Aditivo:26/12/2023 . 0350967-85/11 M C I DA D ES PM Lages/SC Altera Vigência: 31/12/2025 T Aditivo: 26/12/2023 . 0292.735-32/2009 MCidades Município de Olinda/PE e Secretaria de Obras e Serviços Públicos Altera vigência: 30/12/2024 T. Aditivo: 26/12/2023. . 885711/19 M C I DA D ES PM ÁGUA BRANCA/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 0218611-91/07 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 912518/21 M C I DA D ES PM Pedranópolis/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 868574/18 M C I DA D ES PM CORTÊS/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 908722/20 MAP PM Colombo/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 907973/20 MS PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 919170/21 MS PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE/PR Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0398478-71/2012 M C I DA D ES PM BETIM Altera vigencia p/ 31/12/2024 Ta de 26/12/2023 . 0352692-06/2011 M C I DA D ES PM BETIM Altera vigencia p/ 31/12/2024 TA de 26/12/2023 . 0218593-77/2007 M C I DA D ES PM BETIM Altera vigencia p/ 31/12/2024 TA de 26/12/2023 . 853135//17 M DA S C F PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 833396/16 MAP PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 872715/18 MAP PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 887446/19 MTUR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 899041/2020 MTUR ARROIO DO PADRE - RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 909220/20 MTUR PM Medina/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 890501/19 M ES P PM Simão Dias/SE Altera vigência: 04/04/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 835964/16 MS Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO Altera contrap: R$ 82.708,53 T Aditivo:19/12/2023 . 871918/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO Alteração/inclusão do(s) dado(s) referente ao uso de rendimentos descritos na cl T Aditivo:19/12/2023 . 871918/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO Altera contrap: R$ 130.556,57 T Aditivo:19/12/2023 . 903181/20 M C I DA D ES PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 29/02/2024 T. Aditivo: 26/12/2023 . 846091/17 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 863748/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Sao Goncalo do Amarante/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 806769/14 M ES P PM Apuiarés/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 900196/20 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 895182/19 MIDR PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 863161/17 M ES P PM Pacoti/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 847516/17 MAP PM Pacoti/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 921652/21 MIDR PM Rolim de Moura/RO Altera contrap: R$ 2.000,00 T Aditivo: 26/12/2023