DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700100 100 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 940496/23 S U D ECO PM Campinápolis/MT Altera contrap: R$ 578,58 T Aditivo:26/12/2023 . 0223.917-85/2007 MCidades Município de Olinda/PE Altera vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 21/12/2023 . 873631/18 M ES P PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 897686/2020 S U D ECO PM DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS Altera cp: R$ 235.637,08 T.Aditivo: 18/12/23 . 871443/18 MTUR PM BARROCAS/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 0350.988-38/2011 MCidades Município de Olinda/PE Altera vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 21/12/2023 . 917428/21 MTUR PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 891951/19 MAP PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 909506/20 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913891/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913939/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 914140/21 M ES P PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 885405/2019 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 782523/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 852586/17 M C I DA D ES PM Rio Brilhante/MS Alt. Vig.: 28/06/2024 T A.:22/12/2023 . 783593/13 M C I DA D ES PM Naviraí/MS Alt. Vig.: 28/06/2024 T A.:22/12/2023 . 903404/20 M ES P PM Cantanhede/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 887444/19 MTUR PM Pirapemas/MA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913893/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 849407/17 M C I DA D ES PM Nova Aurora/GO Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:06/12/2023 . 920989/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 919308/21 MS FMS DE NOVA OLÍMPIA/PR Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 0192874-08/06 M C I DA D ES PM Ferraz de Vasconcelos/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 913936/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913938/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 872787/18 M DA S C F PM Curitibanos/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 913892/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 891779/19 M C I DA D ES PM Pedras Altas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 902773/20 M ES P PM Imperatriz/MA Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 870557/18 MTUR PM Porto Franco/MA Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/12/2023 . 923594/2021 MIDR PM Barcelos/AM Altera Vigência:22/12/2024 Termo Aditivo . 902047/20 MAP SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PE/PE Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 832410/16 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 805312/14 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 806124/14 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 794955/13 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 937493/22 M C I DA D ES PM Sobrália/MG Altera contrap: R$ 3.911,32 T Aditivo:22/12/2023 . 899687/20(1070962 - 74) CAIXA/MCidades Lauro de Freitas Prorrogação vigência Termo aditivo . 776976/12(0401343 - 29 ) C A I X A / M DA S C F Lauro de Freitas Prorrogação vigência Termo aditivo . 870148/18(1058055 - 15) CAIXA/MCultura Mata de S ão João Prorrogação vigência Termo aditivo . 212523 - 90 CAIXA/MTUR Lauro de Freitas Prorrogação vigência Termo aditivo . 912115/21 M ES P PM São Félix do Xingu/PA Altera vigência para 01/01/2025 da construção de arquibancada no campo de futebo T Aditivo:22/12/2023 . 918456/2021 MINC PM Alta Floresta/MT Altera vigência: 31/03/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 906499/20 M C I DA D ES PM Araputanga/MT Altera vigência: 30/04/2025 T. Aditivo: 22/12/2023 . 862557/17 M ES P PM Primavera do Leste/MT Altera vigência: 28/04/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 916071/21 M ES P PM Primavera do Leste/MT Altera vigência: 25/08/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 857872/17 S U D ECO PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 27/06/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 875678/18 M C I DA D ES PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 18/06/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 908200/20 MIDR PM Betânia/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . M C I DA D ES PM Turmalina/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 M C I DA D ES . 903077/2020 MIDR PM Sorriso - MT Altera Vigência: 30/09/2024 T. Aditivo: 29/11/2023 . 869511/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 21/12/2023 . 878741/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 898796/20 M ES P PM Capanema/PA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 914313/21 MAP PM UMBUZEIRO/PB Altera contrap: R$ 1.998,91 T Aditivo:22/12/2023 . 907164/2020 MCidades/CAIXA PM de Guarujá/SP Altera vigência para 01/04/2025 Termo Aditivo :22/12/2023 . CR 885038/19 M C I DA D ES PM Ribas do Rio Pardo/MS Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . CR 885621/19 M C I DA D ES PM Ribas do Rio Pardo/MS Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . CR 891613/19 M C I DA D ES PM Ribas do Rio Pardo/MS Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 777879/12 MTUR PM Guia Lopes da Laguna/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 906286/20 M C I DA D ES PM Lontras/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 906190/20 M C I DA D ES PM Lontras/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 868465/18 M C I DA D ES PM Urussanga/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 899764/20 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 907675/20 MIDR PM Capinzal do Norte/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 907835/20 MAP PM Senador Alexandre Costa/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 904109/20 MTUR PM Nova Iorque/MA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 907598/20 MIDR PM Guiricema/MG Altera vigência: 10/09/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 847430/17 MAP PM Capistrano/CE Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 777298/12 MTUR PM Mirante/BA Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 824446/15 MAP PM Nova Santa Rita/RS Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 925703/2021 M C I DA D ES PM NORMANDIA Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 924920/2021 M ES P O R T E PM NORMANDIA Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 917673/21 M C I DA D ES PM SOLEDADE/PB Altera contrap: R$ 17.949,97 T Aditivo:22/12/2023 . 0352.714-67/2011 M C I DA D ES Município de Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 30/12/2024 Termo aditivo:19/12/2023 . 885561/19 M C I DA D ES PM Ruy Barbosa/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0343703-47/10 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0304659-85/09 MJSP Estado do Acre/AC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 898833/20 (1071245-11) M ES P PM São José da Tapera/AL Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 893596/19 M DA S C F PM Augusto Corrêa/PA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 903322/20 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10.399/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0497/2023 - CECOT/BU; 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1360.0/2023; Valor Global: R$ 6.355.499,04 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos); Assinatura: 22/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº1043/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1043.0/2023. Objeto: Credenciamento de empresas provedoras de redes de valor agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI Eletronic Data Interchange ), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela CONTRATADA, de estrutura de recursos de segurança, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a CAIXA e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o ANEXO I A - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital e demais anexos que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré- Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1043 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1043/2023, acionar o link 1043/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16:00horas do dia 03/01/2024.Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA