DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700101 101 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1730.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Paraíba, dividido em um (01) item, com a seguinte abrangência: Item 1 - SR João Pessoa e SR Campina Grande; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 17/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 09:30h às 09:40h do dia 18/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0561 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1694.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, contemplando 3 municípios, item I - São Paulo, item II - Guarulhos e item III - Santos, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - São Paulo das 14h00min às 14h15min do dia 18/01/2024; Item II - Guarulhos das 15h00min às 15h15min do dia 18/01/2024; Item III - Santos das 16h00min às 16h15min do dia 18/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0553 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1671.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Santa Cruz do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 18/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0547 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 14197/2020, assinado em 21/08/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/01/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 9707/2018; PROCESSO Nº: 7066.01.0668.1/2018; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais (SR) Brasília Norte e Sul; CONTRATADA: Renovar Engenharia Ltda; CNPJ: 07.474.287/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$107.601,27 (cento e sete mil seiscentos e um reais e vinte e sete centavos) no período de 01/01/2023 a 30/09/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. 5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Carijós -SP, na Rua Carijós, nº 1657, Vila Linda, Santo André- SP, CEP 09180-001, onde em conformidade com registro R.07 na matrícula nº 107.442, o imóvel objeto da presente locação foi transmitido por venda, através de Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 11/10/2023, de Estate Plan Empreendimentos e Participações Ltda para MJH Negócios Imobiliários Ltda - CNPJ 52.444.251/0001-69, com sede na Rua Doutor Flaquer, 421 Box 13 Edif. Maison do Líbano - Bairro: Centro, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09710-180. A, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.021.0/2010. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. (cefor.atm) 2º Termo Aditivo de revisão valor de locação do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Barão do Rio Branco -MS, na Rua Maracajú, nº 665, Vila Cidade, Centro, Campo Grande/MS, onde em razão de ter havido aumento de área construída para atender exigência legal do Município de Campo Grande/MS, destinadas a construção de vagas de estacionamento no subsolo, o valor de aluguel será ajustado de R$ 30.000,00 para R$ 41.000,00 mensais, a partir de 22/11/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.01269.01/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. (cefor.atm) 5 Termo Aditivo de Supressão ; Processo:5688.01.0155.0/2023 ; Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná; CNPJ:76.764.448/0001-43; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da Supressão -R$ 97.977,12 ; Data de assinatura: 22z/12/2023, Vigência.15/01/2024 a 02/03/2025. 2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7453/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região Interior do Amazonas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 05/01/2024 a 30/11/2024: R$ 2.715.412,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021897; Processo Administrativo: 5688.01.1470.0/2022. Data de assinatura: 21/12/2023. Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 1946/2021; Objeto: a prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; 16º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 3.162.788,79; Data de assinatura: 21/12/2023. Quinto termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7094/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de 01/01/2024 de R$ 8.579,80 ; Novo valor mensal estimado: R$ 486.759,91; Novo valor global estimado: R$ 5.815.379,73; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022; Item orçamentário: 5303-02 3º Termo de Aditamento do contrato 08490/2021, Processo nº 5688.01.1847.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA, CNPJ(MF) 64.919.541/0001-09; Objeto: prestação de serviço de fornecimento de banco de dados com dois acessos simultâneos em três bases distintas, sendo elas Ações Brasil, Ações Estados Unidos, e Fundos Brasil, a serem executados em São Paulo e Brasília; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusulas contratuais Quinta, parágrafo único e Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar com reajuste de preços o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 até 22/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023 6º termo de aditamento de rerratificação ao 5º termo de adiamento do contrato nº 2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial - SR João Pessoa e Campina Grande/PB Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação; No novo valor global estimado, onde lê-se: R$ 4.756.390,44, leia-se: R$ 11.424.421,05 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1616.1/2022. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90111/2019 da AG. JAGUARIAÍVA - PR - 0392-1 à Avenida Antonio Cunha, 700, Centro - CEP 84200-000; 60 meses; de 15/03/2024 até 14/03/2029; valor R$ 13.500,00; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2305/2020 7068.01.4344.01/2013; Locadores: EDSON JOSE ARMELINI CPF 032.397.858-46; DANIELA ELOISA DATTI ARMELINI CPF 964.952.279-49; assinatura 22/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento do contrato 8086/2023, Processo nº 5307.01.1077.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de encargos contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC e ZPPA), prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração Proj IBM (AVP); Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89 do RLCC; Acréscimo total de R$ 58.951.279,68 passando o valor global estimado do contrato para R$ 528.539.207,91. Data de assinatura: 21/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$75.670,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA, CNPJ: 29.315.618/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO REABILITAR TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 25.426.723/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOPE HOSPITAL DE OLHOS DO CABO LTDA, CNPJ: 02.160.961/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITAL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 06.264.065/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:WELITANIA L MENEZES LTDA , CNPJ: 23.235.615/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 86.968.260/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ORTOPEDIA , TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MESQUITA SERVICOS DE SAU D E LTDA, CNPJ: 51.231.489/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIDA SAUDAVEL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 06.083.365/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS