DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 25/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 938 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, MASTOLOGIA, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de PONTA GROSSA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1091039-88/946346/2023, firmado pelo Município de Carira-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de e centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 510.215,00; dos recursos: R$ 509.015,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000165, de 03/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Diogo Menezes Machado. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947460/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro Das Brotas-SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000273, de 24/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Paulo Cesar Oliveira Souza. Contrato de Repasse nº 1091005-76/949744/2023, firmado pelo Município de Gararu-SE, CNPJ 13.112.669/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 475.815,00; dos recursos: R$ 470.815,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000406, de 27/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 22/12/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Gilzete Dioniza de Matos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 531.050-52/2019, firmado com o Município de Aracaju/SE, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de utilização do crédito a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA para 28/12/2025. Termo de apostilamento de 26/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952999/2023, firmado pelo Município de Torrinha-SP, CNPJ 46.364.220/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura - execução de recapeamento alfáltico - pavimentação em diversas ruas do município de torrinha-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002734, de 20/12/2023 e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 22/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e RENE JOSÉ BLUMER. /n ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952988/2023, firmado pelo Município de Bariri-SP, CNPJ 46.181.376/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do município de bariri; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002723, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Abelardo Maurício Martins Simões Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951404/2023, firmado pelo Município de São Félix do Xingu-PA, CNPJ 05.421.300/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantar sistema de abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluvias urbanas com pavimentação e sinalização viária, em área de expansão da sede do município de são felix do xingu/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos: R$ 2.441.470,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002364, de 08/12/2023, e R$ 17.358.530,00 nos exercícios subsequentes e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e João Cleber de Souza Torres. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947802/2023, firmado pelo Estado de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001-26, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.897.000,00; dos recursos: R$ 4.897.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350014, NE 2023NE000162, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Cecília Smith Lorezon Basso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944928/2023, firmado pelo Governo do Distrito Federal, CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal, CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 131.065.260,00; dos recursos: R$ 129.530.865,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350053, NE 2023NE000117, de 21/11/2023 e R$ 1.534.395,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez, Cleber Monteiro Fernandes e Lucilene Maria Florencio de Queiroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946074/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas e meios fios no perímetro urbano do município de Águas Lindas de Goiás-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001463, de 27/09/2023 e R$ 8.795,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 22/12/2026 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950309/2023, firmado pelo Município de Luziâ n i a - G O, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.802.273,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001009, de 30/11/2023 e R$ 58.500,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 21/12/2027 JOSÉ ROBERTO RODRIGUES e DIEGO VAZ SORGATTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948163/2023, firmado pelo Município de Santa Rita do Pardo-MS, CNPJ 01.561.372/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em diversas ruas e avenidas do município de Santa Rita do Pardo - MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.592.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001843, de 01/11/2023 e R$ 63.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951608/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura para melhorias do sistema de abastecimento de água do município da vitória de santo antão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.670.000,00; dos recursos: R$ 2.662.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002418, de 11/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 26/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA . Contrato de Repasse nº 952562/2023, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ 10.110.989/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Barreiros/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 621.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001216, de 19/12/2023 e R$ 8.392,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2023 - 26/12/2026 - LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CARLOS ARTUR SOARES DE AV E L L A R JUNIOR. Contrato de Repasse nº 951081/2023, firmado pelo Município de TIMBAÚBA-PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Timbaúba/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 446.000,00; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002339, de 08/12/2023 e R$ 3.656,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952583/2023, firmado pelo Município de LAGOA DOS GATOS-PE, CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de lagoa dos gatos-pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.319,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001229, de 19/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE.