DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Joselito Gomes Da Silva. Publicado em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 3 Página: 112 ANA LÍGIA Auxiliar Operacional Torna sem efeito a publicação do extrato do Contrato de Repasse nº 949474/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Gravatá/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 332.056,00; dos recursos: R$ 318.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002070, de 21/11/2023 e R$ 13.688,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Joselito Gomes Da Silva. Publicado em: 18/12/2023 Edição: 239 Seção: 3 Página: 112 ANA LÍGIA Auxiliar Operacional GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952761/2023, firmado pelo Município de União do Sul-MT, CNPJ 01.614.538/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial, profunda e calçadas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.805.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002645, de 19/12/2023 e R$ 61.227,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 26/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ. Contrato de Repasse nº 944269/2023, firmado pelo Município de Juruena-MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 556.192,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000075, de 25/09/2023 e R$ 21.392,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 Assinatura 22/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO. Contrato de Repasse nº 946174/2023, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo-MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 534.854,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000105, de 28/09/2023 e R$ 54,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 Assinatura 22/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MAURICIO FERREIRA DE SOUZA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 950689/2023, firmado pelo Município de Salto do Céu-MT, CNPJ 15.024.011/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência social - Suas - Reforma De Centro De Referência De Assistência Social (CRAS); Programa Proteção Social No Âmbito Do Sistema Único De Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000431, de 06/12/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 Assinatura: 22/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 882857/2019/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Planalto da Serra/MT, CNPJ 37.465.176/0001-29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 22/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951968/2023, firmado pelo Município de MIRANGABA-BA, CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Mirangaba - Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 349.765,63; dos recursos: R$ 335.775,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002467, de 12/12/2023 e R$ 13.990,63 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 22/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DIRCEU MENDES R I B E I R O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950030/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, CNPJ 14.222.574/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002153, de 29/11/2023 e R$ 960,98 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 22/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e TÂNIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 953035/2023, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação e pavimentação de vias no município de Florianópolis/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00276, de 20/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência: 22/12/2023 - 22/12/2026; Renato Francisco Savaris e Topazio Silveira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952395/2023, firmado pelo Município de Uruburetama-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no bairro angelim no município de uruburetama/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 430.250,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000361, de 18/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Aldir Chaves da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952763/2023, firmado pelo Município de Choró-CE, CNPJ 63.386.627/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na sede do município de Choró/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.709,71; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002647, de 19/12/2023 e R$ 4.790,71 de contrapartida. Vigência: 22/12/2027. Assinatura: 22/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945446/2023, firmado pelo Município de Morrinhos-GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Morrinhos-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.825.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001254, de 13/09/2023 e R$ 8.430,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 Assinatura 21/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 946229/2023, firmado pelo Município de Córrego do Ouro-GO, CNPJ 02.321.115/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada vicinal no município de córrego do ouro-go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 338.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000435, de 29/09/2023 e R$ 2.245,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 Assinatura 21/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MURILO CESAR DA SILVA. Contrato de Repasse nº 951561/2023, firmado pelo Município de Edealina-GO, CNPJ 24.852.618/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001129, de 11/12/2023 e R$ 64.245,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DOLORES CRISTINA LEANDRO NEVES. Contrato de Repasse nº 950278/2023, firmado pelo Município de Orizona-GO, CNPJ 02.385.839/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000979, de 30/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FELIPE ANTONIO DIAS. Contrato de Repasse nº 945990/2023, firmado pelo Município de Novo Brasil, CNPJ 00.006.874/0001-56, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.260.263/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.510,00; dos recursos: R$ 939.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000107, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000108, de 31/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GABRIEL GOMES ALVES DE CASTRO. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 916114/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caiapônia/GO, CNPJ 01.164.946/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950993/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, CNPJ 18.303.248/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de infraestrutura da orla do balneário Benedito Martins Leite, no município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.645.000,00; dos recursos: R$ 1.625.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000152, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 30/12/2027 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Alexandre Rodrigues de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951045/2023, firmado pelo Município de Guanhães-MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002303, de 07/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Dóris Campos Coelho.