DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951530/2023, firmado pelo Município de Pão de Açúcar/AL, CNPJ 12.369.880/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias rurais no município de Pão de Açúcar/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001114, de 11/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JORGE SILVA DANTAS. Contrato de Repasse nº 951556/2023, firmado pelo Município de Igaci-AL, CNPJ 12.228.375/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.270,27; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001124, de 11/12/2023 e R$ 1.914,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 22/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948022/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 808.600,00; dos recursos: R$ 800.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000323, de 30/10/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950572/2023, firmado pelo Município de Fonte Boa-AM, CNPJ 04.530.101/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação do sistema de abastecimento de água em comunidade rural.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 578.725,50; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002210, de 05/12/2023 e R$ 722,50 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e GILBERTO FERREIRA LISBOA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950663/2023, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no mercado municipal de careiro/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000127, de 05/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948021/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.603.200,00; dos recursos: R$ 1.587.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000322, de 30/10/2023 e R$ 16.200,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943845/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de manacapuru-am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 13.546.609,00; dos recursos: R$ 13.406.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000274, de 18/08/2023 e R$ 140.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Manaus/AM Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945835/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte-AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referência de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000084, de 25/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944008/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de manacapuru-am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.826.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000306, de 21/08/2023 e R$ 51.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Manaus/AM Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944387/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte-AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de atalaia do norte/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.344.371,00; dos recursos: R$ 1.334.371,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000732, de 28/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Manaus/AM Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944386/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte-AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de atalaia do norte/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.162.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000731, de 28/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950673/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no centro cultural altair américo coelho e da praça de são pedro no município de manaquiri/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.305.000,00; dos recursos: R$ 1.297.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000129, de 05/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950305/2023, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF-AM, CNPJ 04.312.666/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção de estradas viscinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 11.514.900,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001005, de 30/11/2023 e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Renato Frota Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949896/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de apoio e fomento ao turismo no município de manaquiri-am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 625.000,00; dos recursos: R$ 615.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000096, de 27/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0558175- 22, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Astorga/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEGRI. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0558178-55, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Barbosa Ferraz/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEGRI. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0603368-14, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Bom Sucesso/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEGRI. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0604086-29, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Marialva/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEGRI. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0603135-98, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Londrina/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEGRI. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0601715-73, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Boa/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO NEG R I . Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0608893- 87, firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Rica/PR, para alterar o prazo de utilização do crédito aberto referido na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira para 28/12/2025 22/12/2023 EDERSON CLÁUDIO N EG R I . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945985/2023, firmado pelo Município de São Pedro da Aldeia-RJ, CNPJ 28.909.604/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras complementares e reforma no polo rural no município de são pedro da aldeia.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 434.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000033, de 25/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Carlos Fábio da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0609096-52; Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, representado pela Caixa Econômica Federal, como Agente Financeiro da União e o Município de Palmas/TO; Programa: PNAFM; Objeto Apostilamento: Alteração da Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira do Contrato de Subempréstimo. O prazo para utilização do crédito se encerra em 28/12/2025; Data e assinatura 20/12/2023 João Antonio Campos Calixto. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0611937-63; Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, representado pela Caixa Econômica Federal, como Agente Financeiro da União e o Município de Porto Nacional/TO; Programa: PNAFM; Objeto Apostilamento: Alteração da Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira do Contrato de Subempréstimo. O prazo para utilização do crédito se encerra em 28/12/2025; Data e assinatura 20/12/2023 João Antonio Campos Calixto.