DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952021/2023, firmado pelo Município de Vista Alegre-RS, CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de vista alegre/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002493, de 12/12/2023 e R$ 8.469,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 22/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952568/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento em estradas vicinais do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 398.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001221, de 19/12/2023 e R$ 21.260,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 22/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO PANSERA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949868/2023, firmado pelo Município de Limeira-SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Limeira, CNPJ 45.132.495/0001-40; Objeto pavimentação e manutenção de estradas rurais em Limeira-SP Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.843.350,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000902, de 27/11/2023 e R$ 57.431,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 22/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950589/2023, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de um sistema de abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 251.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002225, de 05/12/2023 e R$ 12.144,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e Jocemar Barbon. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945268/2023, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul-RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001159, de 11/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951497/2023, firmado pelo Município de Barão do Triunfo-RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000442, de 11/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e Elomar Rocha Kologeski. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 943182/2023/MCIDADES/CAIXA, PM Novo Hamburgo/RS, , corrige a documentação para atendimento a Condição Suspensiva do(s) item(ns) e subitem(ns) IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA para Área de Intervenção, Técnica de Engenharia, Licença Ambiental e Plano de Sustentabilidade, T. de Rerratificação 22/12/2023 Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945628/2023, firmado pelo Município de Itapuã do Oeste-RO, CNPJ 63.761.936/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas-cbuq(concreto betuminoso usinado quente),no município de Itapuã do Oeste; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.626.037,00; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001319, de 15/09/2023 e R$ 8.700,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 26/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Moisés Garcia Cavalheiro. ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 948994/2023, firmado pelo Município de Itapuã do Oeste/RO, CNPJ 63.761.936/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de calçadas em ruas e avenidas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.600,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001991, de 14/11/2023 e R$ 294,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Moisés Garcia Cavalheiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947797/2023, OP. 1090.715-22, firmado pelo Município de Itapissuma, CNPJ 08.637.399/0001-28, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.407.543/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 324.756,00; dos recursos: R$ 324.756,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000136, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - Data: 22/12/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Dilma Maria dos Santos . EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da UNIÃO e co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, apostila o Contrato de Subempréstimo nº 0604.018-91 firmado com o município do Recife em 21/03/2022, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, que se regerá conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA A SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Data de Assinatura:22 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952816/2023, firmado pelo Município de Serrana-SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto de diversas ruas do município de serrana sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002700, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950852/2023, firmado pelo Município de Pontal-SP, CNPJ 45.352.267/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de tanques sépticos + filtros biológicos e sumidouros no município de pontal.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.124.920,00; dos recursos: R$ 1.123.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002260, de 06/12/2023 e R$ 1.125,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Carlos Neves Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953208/2023, firmado pelo Município de Pontal-SP, CNPJ 45.352.267/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de pontal/sp.; Programa ; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002837, de 21/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Carlos Neves Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953042/2023, firmado pelo Município de Guariba-SP, CNPJ 48.664.304/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária e rampas de acessibilidade) em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de guariba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001., NE 2023NE002773, de 20/12/2023 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Celso Antonio Romano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953010/2023, firmado pelo Município de Cajuru-SP, CNPJ 45.227.337/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira no municipio de Cajuru; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.164,35; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002745, de 20/12/2023 e R$ 10.060,35 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ALEX MORETINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950484/2023, firmado pelo Município de Orlândia-SP, CNPJ 45.351.749/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais do município de orlândia- sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001081, de 04/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953043/2023, firmado pelo Município de Sertãozinho-SP, CNPJ 45.371.820/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, por meio de recapeamento asfáltico, de ruas compreendidas dentro do perímetro urbano, neste município de sertãozinho/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002774, de 20/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e WILSON FERNANDES PIRES FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952718/2023, firmado pelo Município de Luis Antônio-SP, CNPJ 45.368.016/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de intervenções de implantação e qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.983.433,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002602, de 19/12/2023 e R$ 113.223,02 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e RODRIGO MELLO M A R Q U ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 523.659-39, firmando com o município de Salvador/BA, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de utilização do crédito, a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA/ SUBCLÁUSULA SEGUNDA, para 28.12.2025.