DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700124 124 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002715/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0857.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº .088.316-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002901/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0930.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS-MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: Doação Tubos e Motobombas. VALOR: R$ 55.398,28. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº .110.516-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002980/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO COQUEIRO DE BAIXO, CNPJ nº 13.730.516/0001-33. OBJETO: Doação Bens de Abastecimentos de Água. VALOR: R$ 23.109,81. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMÓGENES CORREA ALECRIM, CPF nº .635.388-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003552/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: Doação Caminhão Basculante. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .897.696-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003344/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1179.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO MÁQUINA PRE LIMPEZA VIBRATÓRIA. VALOR: R$ 98,30. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCINEI MISTICO AZEVEDO, CPF nº .822.576-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003553/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1197.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DOM BOSCO/MG, CNPJ nº 01.602.782/0001- 00. OBJETO: Doação Caminhão Basculante. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON PEREIRA DE BRITO, CPF nº .967.566-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003626/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1202.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais do Retiro, CNPJ nº 25.220.757/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELZA DE SOUZA SILVA, CPF nº .325.216-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002161/2023-25e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 15.633,99. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO BARBOZA SANTOS, CPF nº *.218.006-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003531/2023-41-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1.1780.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 243, seção 3, fl. 163, ocorrida em 22/12/2023, ONDE SE LÊ: "CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88", LEIA-SE: " CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003536/2023-74-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1.1781.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 243, seção 3, fl. 163, ocorrida em 22/12/2023, ONDE SE LÊ: "CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88", LEIA-SE: " CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003530/2023-05-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1.1779.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 243, seção 3, fl. 163, ocorrida em 22/12/2023, ONDE SE LÊ: "CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88", LEIA-SE: " CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003529/2023-72-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1.1778.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 243, seção 3, fl. 163, ocorrida em 22/12/2023, ONDE SE LÊ: "CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88", LEIA-SE: " CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002046/2023-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.0471.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AUGE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.798.549/0001-00; Objeto: contratação de serviços de recuperação de bomba hidráulica nº 01, modelo 58 EPL (série 35514), da estação bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, conforme descrito no item único e no Termo de Referência, Anexo I do Edital 44/2023; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 650.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 HA - no Estado da Bahia; Data: 22.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Maria Cristina Alves Portela - AUGE EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002195202309 . Objeto: Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de Livro RIO SÃO FRANCISCO: MEMÓRIAS E CANÇÕES, na forma especificada neste termo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 22/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 37.750,00. CNPJ CONTRATADA : 37.980.687/0001-89 GRAFICA E EDITORA POSITIVA LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002277202345 . Objeto: Coordenação, fiscalização e serviços de distribuição de água para os lotes agrícolas, limpeza dos prédios das estações de bombeamento EBP, EBA-1A, EBA-A5 e dos controladores de níveis do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em 22/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 91.674,88. CNPJ CONTRATADA : 37.112.613/0001-20 S H ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000604/2022-43-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.584.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução dos serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Bom Jesus da Lapa/BA); Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 21/05/2024, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59520001896202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel e Jantar Confraternização), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional pelo período de 12 (doze) meses. A contratação deverá abranger serviços em Bom Jesus da Lapa e para as regionais de Irecê, Barreiras, Guanambi e Vitória da Conquista. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 26/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 59520002055202322 JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitação - Substituto (SIDEC - 26/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital 34/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletrônico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 41.664.871/000197, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinto reais); E BA R A BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA., CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil, oitocentos e oitenta reais) e ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ nº 45.705.767/0001-54, para os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e