DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700123 123 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quantificados nas Planilhas de Custos (ANEXO I), que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 701.080,40 (setecentos e um mil, oitenta reais e quarenta centavos), referente ao item n° 2 obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES - Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital n¨ 28/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que em relação ao valor ofertado no item 1, empresa vencedora LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, cnpj 11.260.925/0002-79: ONDE SE LÊ: "...PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.922.000,00 (Cinco milhões, novencentos e vinte e dois mil reais)..." LEIA-SE: "...PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)..."; e em relação ao valor global da ATA: ONDE SE LÊ: "...PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS DE R$ 44.342.350,00 (Quarenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais)...", LEIA-SE: "...PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 44.000.350,00 (Quarenta e quatro milhões e trezentos e cinquenta reais)...". MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto o"FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE AQUICULTURA E PESCA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF,NO ESTADO DO CEARÁ", que foram consideradas vencedoras as empresas: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, CNPJ 07.580.824/0001-27, PARA OS GRUPOS 1 E 2;ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA,CNPJ 28.326.512/0001-61, PARA OS GRUPOS 5 E 6; DELTA COMERCIAL E SERV LTDA, CNPJ 34.263.393/0001- 48, PARA OGRUPO 7; LDM GAMA COM E EQUIP LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, PARA O GRUPO 8 E PARA O ITEM 53;MAXIMUM COM IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26 PARA O GRUPO 9; FRAN PRINT LTDA, CNPJ 47.915.410/0001- 26, PARA O GRUPO 10; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001- 20, PARA O GRUPO 11; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LT D, CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O GRUPO 12; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001- 17, PARA OS ITENS 51E 52; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 8.154.655,33 ( OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA ETRÊS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO,DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 62/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal / DF, que foram consideradas vencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ11.239.764/0001-50, para o item 1, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais); LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 13798.658/0001-32, para o item 2, no valor de R$ R$ 149.990,00 (centro e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais); MARIA ACIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA, CNPJ: 30.689.266/0001-54, para o item 9, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais;TDF NÉGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 234.235,00( duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais);VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, para o item 10, no valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais); KHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, no valor total de R$ 530.600,00 (quinhentos e trinta mil e seiscentos reais), perfazendo o valor da Ata de R$ 3.015.725,00 (tres milhões, quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais); conforme documentos disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 26/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000036/2023-81 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: execução de assessoria e consultoria para prestação ser serviços de apoio na gestão, capacitação em operação/manutenção de patrulhas mecanizadas agrícolas, implantação de unidades demonstrativas de produção sustentável e controle de processos erosivos com a utilização de tratores e implementos agrícolas doados pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: 1.735.757,28. Prazo:12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº .190.887-. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo nº 59510.0000555/2023-49-e ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0401.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO, CNPJ nº 18.125.153/0001- 20, publicado no DOU 24/05/2023. Edição 98, Seção 3, Página 99, alterando suas Cláusulas Segunda. ONDE SE LÊ: "(...) no valor de R$ 144.181,53 (cento e quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos)". LEIA-SE: "(...) no valor de R$ 140.419,53 (cento e quarenta mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos)". ONDE SE LÊ: a) 3 (três) reservatórios de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 13.649,40 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) - tombamentos nºs 322.681- 0, 322.682-7, 322.683-4; b) 1.624 (mil seiscentos e vinte e quatro) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 83.662,80 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); c) 171 (cento e setenta e um) tubos DN 50mm, PN-80, material PVC, no valor de R$ 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais); d) 2.067 (dois mil e sessenta e sete) tubos PVC 32mm, marrom, PN75, no valor de R$ 46.869,33 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); LEIA-SE: a) 3 (três) reservatórios de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 13.649,40 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) - tombamentos nºs 322.681- 0, 322.682-7, 322.683-4; b) 1.624 (mil seiscentos e vinte e quatro) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 83.662,80 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); c) 2.067 (dois mil e sessenta e sete) tubos PVC 32mm, marrom, PN75, no valor de R$ 46.869,33 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº .333.786-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000013/2023-76 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1756.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 12.253.900/0001-20. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, CPF nº .631.436-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002446/2018-07 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.016.03/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, o MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 19.893.791/00014-54. OBJETO: prorrogação do prazo do Termo de Compromisso 0.016.00/2019 por 12 meses a partir de 26/12/2023 passando o seu vencimento para 26/12/2024 . DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, pelo Município de Caeté o Sr. Lucas Coelho Ferreira, CPF nº .206.946- e pelo SAAE o Sr. Fernando José da Silva, CPF nº .573.476- . ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 59510.000023/2023-10-e. A_Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica a REVOGAÇÃO da Resolução Regional nº 511/2023 que homologou e adjudicou o resultado da_licitação referente ao Edital nº 016/2023, que tem por objeto a execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado em contêneir, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, e autorizou a contratação da empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA - CNPJ: 44.506.209/0001-05, no valor global de R$ 200.051,89 (duzentos mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) para fornecimento do item 1. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002592/2023-91-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 055/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de São Gonçalo do Abaeté, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2197/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.170.010/0001-63, cujo valor global da proposta foi de R$ 4.600.074,00 (quatro milhões seiscentos mil e setenta e quatro reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002753/2023-47-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 064/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas, nos municípios de Araçuaí e Coronel Murta, nas área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2188/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.134.894/0001-75, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais); Item 2 - MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.769.287/0001-84, cujo valor global da proposta foi de R$1.469.485,62 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). MARCO ANTÔNIO DA GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 26/12/2023) 195005-11201-2023NE000001