DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700122 122 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com fundamento no artigo 57 § 1º, incisoa ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado o contrato nº 17/2021.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n] 19/2021, com base no art. 57, § 1º, incisos ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 25/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.299.989,90. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2021, com base no art. 57, §1º, incisos ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.131.258,26. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n] 17/2021, com base no art. 57, §1º, incisos ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com fundamento no artigo 57 § 1º, incisoa ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado o contrato nº 17/2021.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.915,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000413/2022-99 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 783/2022 CEST-SE DNOCS- 79/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 783/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa de Coletores e Recicladores do Município de Monte Alegre CNPJ 44.761.669/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 21/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Márcio do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000413/2022-99. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948981/2023, Nº Processo: 59800000292202311, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE LADARIO CNPJ nº 03330453000174, Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender o município de Ladário-MS., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000140, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: IRANIL DE LIMA SOARES CPF nº .336.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949084/2023, Nº Processo: 59800000291202368, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JAT E I CNPJ nº 03783859000102, Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Pipa para Municipio de Jateí/MS, Valor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: ERALDO JORGE LEITE CPF nº .051.991-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948680/2023, Nº Processo: 59800000299202324, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO CNPJ nº 03567930000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO, Valor Total: R$ 651.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000137, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA CPF nº .010.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948730/2023, Nº Processo: 59800000294202300, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU CNPJ nº 03442597000112, Objeto: Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Lixo para o Município de Maracaju/MS., Valor Total: R$ 754.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 104.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN CPF nº .287.211-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949840/2023, Nº Processo: 59800000293202357, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA CNPJ nº 01989813000119, Objeto: Aquisição de Caminhão Equipado com Coletor Compactador de Lixo, para o município de Laguna Carapã/MS, Valor Total: R$ 685.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: ADEMAR DALBOSCO CPF nº .068.200-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949218/2023, Nº Processo: 59800000305202343, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA CNPJ nº 03342920000186, Objeto: Aquisição de Uma Retroescavadeira, Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000139, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: VALDECY PEREIRA DA COSTA CPF nº .375.131-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alexânia/GO CNPJ 01.298.975/0001-00 Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, a contar de 30/12/2023 até 31/12/2024. Data e Assinaturas: 26/12/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente: Allysson Silva Lima, CPF XXX.290.491-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910612/2021 Processo 59800.001062/2021-07 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Várzea Grande/MT CNPJ 03.507.548/0001-10 Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 12.041.079,51; Concedente: R$ 10.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 2.041.079,51. Data e Assinaturas: 26/12/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Kalil Sarat Baracat de Arruda, CPF XXX.133.901-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951658/2023 Processo nº 59336.005769/2023-70, 1) Espécie, número e valor do instrumento: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951658/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de MARAJI/PE, CNPJ nº 11.294.360/0001-60, no valor de R$ 500.550,00; sendo R$ 500.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 550,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, CPF: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de AMARAJI/PE, ALINE DE ANDRADE GOUVEIA, Prefeita, Carteira de Identidade nº 7.286.126 SDS/PE, do CPF/MF nº 058.674.004-09, domiciliado em Amaraji/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o município de Amaraji/PE; 4) Crédito, número e data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em 12/12/2023; Nota de Empenho nº 2023NE000260, no valor de R$ 500.000,000; 5) Código da Unidade Gestora, da Gestão e da Classificação Funcional Programática: 533014/53203; Classificação Orçamentária: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco; Programa de Trabalho Resumido; PTRES: 224741; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31 - Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios - A Municípios do Estado de Pernambuco; Fonte de Recurso: 1444000000 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; 6) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da Assinatura: 22 /12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951864/2023 Processo nº 59336.005798/2023-31. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951864/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, CNPJ nº 10.106.243/0001-62, no valor original de R$ 500.949,99 (quinhentos mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 949,99 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, WASHINGTON ANGELO DE ARAÚJO, Prefeito, CI: 18303 SDS/PE, CPF 137.633.504-20, domiciliado em Tacaratu/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA MUNICÍPIO DE TACARATU/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 22/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003696/2023-32. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0235.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e