DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002107/2023-27. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços comuns em engenharia para "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem orós, no município de orós, no estado do ceará que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003202/2023-48. Pregão Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para contratação de serviços de consultoria especializada para "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem quixabinha, no município de mauriti, no estado do ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 921.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 3.064,76. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 8.706,10. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 18.440,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.961,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 32.140.118/0001-01 - KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.249,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.409,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 48.355.003/0001-74 - MORAC CORPORATION LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 5.681,85. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 49.140.067/0001-10 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.285,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 12.183,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000831/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 49.329.140/0001-05 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais destinados a administração central do dnocs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.745,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, com fundamento no art. 57 § 1º incisos ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.131.258,26. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021 com base no art. 57 § 1º incisos ii e vi da lei 8.666/93.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510.294,58. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).