DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 374, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001053/2023-05- e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Gomes da Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001682/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0514.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Pernambuco - COOPAMAN, inscrita no CNPJ n° 16.745.290/0001-32, no Município de Olinda, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.237-6 - CHASSI XUG08703JPPA00890, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001682/2023-27-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucas José Cunha Lins de Azevedo, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001706/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0520.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agrícola Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Velho Chico - CO O P E V EC, CNPJ: 15.209.862/0001-04, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante - tombamento nº 321.106-9, CHASSI 93ZE2HM0N8950323, avaliada no valor de R$ 420.200,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 375, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001706/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Julieta de Lima dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001748/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0530.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Buenos Aires, inscrito no CNPJ n° 59530.001748/2023-89, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, Solis, 75 CV - tombamento nº 321.353-5 - CHASSI: KYWDJ1233931MS; 1 (um) arado reversível - tombamento nº 309.666-2, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 397,de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001748/2023-89-e. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Fábio de Oliveira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001625/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0506.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Filomena, inscrito no CNPJ n° 01.613.732/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Escavadeira hidráulica, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), tombamento nº 321.380-3, CHASSI: XUGO02152APPA01539, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 349, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001625/2023-48- e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Pedro Gildevan Coelho Melo, Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 44/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 12.390.000,00 (doze milhões, trezentos e noventa mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Itens: 14 e 16 AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 11.097.671/0001-39, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 26/12/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Itens: 04, 07 e 15 Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA., CNPJ: 06.313.733/0001-62, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 26/12/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Itens: 08, 10 e 12 Köhler Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ: 92.264.472/0001-70, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 26/12/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001148/2023-00. OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/12/2023, seção 3, página 165 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução nº 1002/2023, constante à peça 85 do Processo nº 59540.001148/2023-00. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Itens: 03, 05, 06, 09, 11 e 13, TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.389.018/0001-04, VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 743.100,00 (setecentos e quarenta e três mil e cem reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 26/12/2021. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 33/2023, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor AGROMAQUINAS EMPREEND. AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90, valor global de R$ 46.405.012,67. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 34/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores L.F.SILVA - MAQ. LTDA0 CNPJ 07.859.420/0001-77, itens 01,02,04,06,07,09, R$ 555.197,00; Sun Special Com. E r´p. Ltda, CNPJ 05.013.910/0001-22, ITENS 03,05,R$ 283.220,00; REIZ COM. DE MAQUINAS de COST. LTDA, CNPJ 46.274.785/0001-91, ITENS 08,10, R$ 9.780,00;REDNO FERR. LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 11,15,18,22,23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM. LTDA, CNPJ 41.170.510/0001-70, ITENS 12,19, R$ 49.400,00; K.C.R.S. COM.EQUIP. LTDA, CNPJ 21971.041/0001-83, ITENS 13,20, R$19.800,00 e RI EMPREEND. COM. LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, ITENS 16, R$ 12.600,00 e ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 195001-11201-2023NE000267