DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela ASASPS, Alberto Rodrigues dos Santos - Presidente da ASASPS. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0227.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária de Nossa Senhora da Conceição, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.280-2, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.602-6, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.659-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001056/2023-01-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Carlos dos Santos - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0152.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Desenvolvimento do Quilombo Lagoa do Algodão, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.161-2, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.471-8, no valor de R$ 22.990,00 e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.433-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000833/2023-91-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Maria Edna de Souza - Presidenta da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0183.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do Ipiranga, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.249-3, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.492- 1, no valor de R$ 22.990,00 e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.454-3, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001080/2023-31-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Maurício Vieira Borges - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0212.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Salomezinho e Sítios Vizinhos. como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.283- 3, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade arado, patrimônio nº 332.589-8, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.645-9, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000950/2023-55-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Osmar Belarmino de Oliveira - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0210.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Ipojuco, Lagoa do Mel e Torrões em Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.289-5, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.595-3, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.650-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001102/2023-63-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Valdeir Davi da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0281.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa OI S.A. em Recuperação Judicial. CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. OBJETO: Contratação dos serviços Telefônico fixo Comutado nas modalidades local e longa distância nacional para os entroncamentos digitais das centrais telefônicas. Incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração para 100 ramis, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VCI e LDN), para atender as unidades da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3 - sob gestão da 5ª SR da Codevasf. Estão parcialmente assegurados pela Nota de Empenho nº 550449, emitida em 19/12/2023. VALOR: R$ 19.250,88 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: São os estabelecidos no item 7 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Kátia Virgínia Coelho Guimarães. Processo n.º 59550.001216/2023-11-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0233.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Rural Várzea do Pico, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.279-2, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.601-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.658-3, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001144/2023-02-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Paulo Sobreira Lima - Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002447/2023-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0453.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F, localizados no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 39 (trinta e nove) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.797.283,92. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 18/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560797/2023, 560810/2023 e 560811/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001983/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ/MF: 25.453.131/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.654.264,97. PRAZO: O prazo para execução dos serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561299/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/2019 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 36/2023, cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de maquinas e equipamentos destinados a implantação de ações em corte e costura, no ambito da economia criativa, nos municípios da area de atuação da 6ª Superintendencia Regional no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 942 de 26 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.013.910/0001-22 no valor global de R$ 3.137.400,00 para o grupo 1; MACLEN COMERCIAL E IMPORTAÇ ÃO LTDA CNPJ Nº 54.253.067/0001-67 no valor global de R$ 3.222.000,00 para o grupo 2 e R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA CNPJ Nº 12.591.019/0001-39 no valor global de R$ 672.400,00 para o grupo 3. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 26/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001229/2023-63-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001229/2023-63-e. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia, para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto em diversos municípios inseridos sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 123 e homologado pela Resolução Regional nº 937/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 22 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 23.572.690/0001- 59, licitante vencedora para os Itens (Lotes) 1, 2 e 3, com Valor Total de R$ 2.906.337,78 (dois milhões, novecentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 834218/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA , CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 847603/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 473.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 474,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 848139/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728- .